JUSTIÇA ELEITORAL

JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA

SENTENÇA

Processo nº: 0600074-12.2024.6.15.0010 - REGISTRO DE CANDIDATURA

Requerente: 40 - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

Trata-se de pedido de registro de candidatura do 40 - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, para o cargo de vereador, no Município de GUARABIRA.

Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação.

Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

Decido.

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação.

ANTE POSTO, DEFIRO o pedido de registro do 40 - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, para concorrer às Eleições Municipais 2024 no município de GUARABIRA.

Registre-se. Publique-se. Intime-se.

GUARABIRA, data e assinatura eletrônica

ANDRESSA TORQUATO SILVA

JUÍZA DA 10ª ZONA ELEITORAL