A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nessa terça-feira (22), mudanças na política tarifária para cobrança de energia na Paraíba. Para os clientes atendidos pela Energisa Paraíba, como são os casos de cidadãos da Região Metropolitana de João Pessoa, haverá uma redução de 1,46% na conta de luz. Já para os consumidores atendidos pela Energisa Borborema, como é o caso de Campina Grande, haverá um aumento de 11,96%. Em nota, a concessionária informou que a tarifa estava congelada há 18 meses. O acréscimo passará a valer a partir do dia 28 de agosto. Os índices são diferentes porque, até este ano, as tarifas-base eram distintas entre as duas empresas. Com a unificação da Energisa Paraíba e da Energisa Borborema, o processo de Reajuste Tarifário Anual, a partir do próximo ano, será único para os clientes que, agora, são todos atendidos pela Energisa Paraíba. No Nordeste, o estado da Paraíba tem a menor tarifa de energia para os clientes classificados como baixa tensão e entre as menores tarifas do país. A posição reflete a maturidade da concessão e o impacto positivo com investimentos realizados na melhoria do sistema elétrico do estado e, consequentemente, na qualidade do fornecimento. O efeito médio percebido entre os consumidores da Energisa Paraíba e Borborema será: Impactos na Tarifa Paraíba Alta e Média Tensão -10,63% Baixa Tensão +1,09% B1 Residencial +0,68% Efeito Médio ao Consumidor -1,46% Impactos na Tarifa Borborema Alta e Média Tensão +14,44% Baixa Tensão +12,32% B1 Residencial +11,96% Efeito Médio ao Consumidor +12,83% O reajuste tarifário é um processo regulado pela Aneel, previsto no contrato de concessão da empresa, que apresenta regras bem definidas a respeito das contas de luz e a metodologia de cálculo dos reajustes. Pela norma, o valor da tarifa poderá ser reajustado anualmente – Reajuste Tarifário Anual – e a cada cinco anos, no processo de Revisão Tarifária Periódica.
Comarca de Guarabira sediará Primeira Semana da Justiça Itinerante no município
Nesta semana, durante os dias 21 a 25, acontecerá a Primeira Semana da Justiça Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e com apoio da Câmara Municipal de Guarabira, na Comarca do município. A ação beneficia as cidades de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Alagoinha e Mulungu, além de ser uma cooperação conjunta entre a Comarca de Guarabira e de Alagoinha. O evento tem como objetivo garantir que o cidadão tenha acesso à Justiça de forma rápida e facilitada, com todas as suas frentes, além dos órgãos que integram as funções essenciais do Judiciário; Defensoria Pública e Ministério Público, onde, nesse primeiro momento, serão analisadas matérias de Família, Previdenciária, Trabalhista e Registro Público. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, destacou que serão disponibilizados “pacotes” de serviço à comunidade, onde irão julgar processos, e que a Comarca de Guarabira oferece uma boa estrutura para a ação. O Presidente da Câmara de Guarabira, vereador Raimundo Macedo, ressaltou que: “A Semana da Justiça Itinerante desempenha um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à justiça, na conscientização sobre direitos legais e na resolução eficiente de conflitos. É um prazer ajudar no alcance da realização desse evento, através da divulgação nas mídias oficiais da Câmara.”
Marcus Diôgo participa de Seminário do TCE sobre repasses e transparência de Emendas Impositivas Federais
O prefeito Marcus Diôgo participou nesta segunda-feira, dia 21, do Seminário “Transparência e Transferência das Emendas Parlamentares”, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. O evento ocorreu no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, nas dependências do Tribunal e contou com a presença de Conselheiros da Corte, da Senadora Daniela Ribeiro, auditores, membros do Ministério Público, Prefeitos, Secretários Municipais e representantes dos 223 munícipios da Paraíba. A cidade de Guarabira esteve representada pelo prefeito Marcus Diôgo e pelo Secretário de Administração, Dayvid Carneiro. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, o propósito é o debate regional acerca das “Emendas de Transferência Especial”, uma modalidade recente incorporada ao Orçamento Público com a EC 105/2019 que é voltado de debates e normas sobre sua eficácia e transparência. PROGRAMAÇÃO – O evento teve início as 8 horas com o credenciamento, em seguida aconteceu a abertura oficial com a presença do Conselheiro Presidente do TCE/PB Nominando Diniz e da Senadora Daniela Ribeiro, logo após aconteceu o primeiro painel mediado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes e a consultora de Orçamento Público do Senado Federal, a Sra. Helena Assaf, que discutiu sobre o tema “Transferências Especiais: uma análise à luz dos preceitos de fiscalização”. No retorno dos trabalhos, na parte vespertina, o auditor de Controle Externo Luzemar da Costa Martins expôs sobre o tema “Cenário das Emendas Parlamentares no âmbito dos Municípios da Paraíba”.
Deputada Danielle do Vale participa do 1º Encontro do Mulheres Republicanas da Região Nordeste, em Imperatriz (MA)
A deputada estadual e presidente do Republicanos Mulher da Paraíba, Danielle do Vale participou, do “1º Encontro do Mulheres Republicanas da Região Nordeste de 2023”, na cidade de Imperatriz no Maranhão. A cidade foi palco do lançamento da campanha nacional de filiação ‘Mulher, tome partido’, na última sexta-feira, 18 de agosto, no New Palace Eventos, com cerca de 1,5 mil convidados e 300 novas filiações. Danielle acompanhou o encontro ao lado das paraibanas, deputada estadual Silvia Benjamin; ex-prefeita de Boa Ventura, Leonice Lopes; e a atual prefeita Talita Lopes, filiadas do Republicanos.Para Danielle, o evento foi muito positivo e destacou a importância da união de mulheres nordestinas pela busca por mais igualdade de gênero, empoderamento e representação política. “Obrigada pela acolhida recepção, Maranhão! A conexão entre mulheres de diferentes lugares é fortalecida pela união em torno de objetivos comuns, como a busca por igualdade de gênero, empoderamento e representação!”, destacou Danielle do Vale. Caravanas de todas as partes da Região Nordeste se reuniram para o lançamento da campanha de filiação do movimento feminino do Republicanos. Dentre as participantes, deputadas, prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e lideranças femininas do Republicanos, que são referência no Nordeste e no Brasil. O evento contou com um vídeo de boas-vindas à cidade e a animação ficou por conta da Batucada Charanga. O evento foi finalizado ao som do grito de guerra da campanha: “Mulher, tome partido! Por você, por sua família e pelo Brasil!” entoado pelo público presente. O próximo lançamento ocorrerá em Belém, no Pará, na próxima sexta-feira, 25 de agosto.
Sine João Pessoa disponibiliza mais de 650 oportunidades de emprego esta semana
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) oferta esta semana mais de 600 oportunidades de emprego. Segundo apurou o ClickPB estão sendo disponibilizadas 667 oportunidades para quem almeja ingressar no mercado de trabalho, na capital paraibana. As vagas são referentes a mais de 40 funções. Do total de oportunidades, 500 são para operador de telemarketing ativo, na empresa AeC. Para elas, não há exigência de experiência. Os candidatos, contudo, precisam ter Ensino Médio completo e noções de informática básica. Para concorrer, os interessados devem, primeiro, acessar o site http://sou.aec.com.br, realizar um cadastro e responder uma prova de pré-seleção. “Os classificados nessa primeira etapa serão notificados pela empresa por e-mail. Com o comprovante de classificação, é preciso comparecer ao Sine-JP portando RG e CPF, para receber uma carta de encaminhamento para participar do processo seletivo na empresa”, explicou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa. Mais vagas – A lista da semana traz ainda 24 oportunidades para pedreiro; 12 para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações; cinco para eletricista de linha de transmissão; cinco para encanador industrial; quatro para auxiliar de cozinha; três para ajudante de carga e descarga de mercadoria; três para montador de móveis; duas para empregado doméstico nos serviços gerais; duas para garçom; uma para camareira de hotel; entre outras. Para concorrer, os interessados devem se dirigir à sede do Sine-JP. As informações sobre todas as vagas disponíveis para a semana e os critérios necessários para se candidatar a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade, no endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/servico/painel-da-empregabilidade/. Currículo – Nesta segunda-feira (21), o Sine-JP promoverá o Mutirão de Currículos, a partir das 8h30. “Será realmente um momento de orientação. É preciso que as pessoas compareçam já levando uma cópia do próprio currículo, para que seja analisada por especialistas, que irão mostrar o que está bem informado e o que precisa melhorar”, explicou Vaulene. Serviço – O Sine-JP fica na Avenida João Suassuna, 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.
Empresário é assassinado a tiros dentro de carro em Nova Olinda
Um empresário foi assassinado a tiros na noite de ontem (21) no município de Nova Olinda, no Sertão do estado. O ClickPB apurou que o fato ocorreu por volta das 21h, na região central da cidade. o homem, conhecido por José Neto, estava chegando em casa quando foi surpreendido por um motociclista que chegou efetuando diversos disparos de arma de fogo. De acordo com testemunhas, a maioria dos disparos atingiu a face da vítima, que não resistiu aos disparos e veio a óbito no local. Após efetuar os disparos, o criminosos tomou destino ignorado. Como o local fica em uma área com câmeras de segurança, elas podem auxiliar a polícia a desvendar a autoria do crime. O caso segue sendo investigado.
Levantamento: Paraíba tem 80,5 mil cachorros e gatos abandonados
Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que a Paraíba tem cerca de 80,5 mil cachorros e gatos em situação de rua. O cálculo é feito a partir da projeção da instituição de que há um animal para cada cinco habitantes no país, e desse número, 10% se encontram em situação de abandono. Em todo Brasil, seriam mais de 30 milhões de animais nessa condição e 200 milhões em todo o mundo. A Holanda, país da Europa ocidental, conseguiu zerar o número de cachorros vivendo na rua. Ontem (19), Dia Internacional do Animal Abandonado, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) chama atenção para a importância das ações de controle populacional de cães e gatos e destaca o trabalho desenvolvido por projetos no estado. O presidente do CRMV-PB, o médico-veterinário José Cecílio, ressalta que as ações colaboram com a redução da natalidade sem agredir os direitos e bem-estar animal. Ele destaca que o Estado conta com onze projetos deste tipo em funcionamento e outros que aguardam aprovação do Conselho. “Em muitos casos, os problemas relativos ao abandono e maus-tratos a animais são agravados pela falta de esclarecimento das pessoas com relação à responsabilidade envolvida na posse de um animal. Esse é um dia importante para abordarmos o tema e conscientizar a população para a questão da adoção e suas implicações”, comentou. O abandono de animais é crime de maus-tratos, segundo a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98. A legislação vale para animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos, de pequenos, médios ou grande porte e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra quaisquer tipos de animais. Uma nova Lei (14.064/2020), que ficou conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos: 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Projetos – Na Paraíba, onze projetos desenvolvem ações para garantir o controle populacional e evitar o aumento do abandono nas cidades. Eles funcionam em municípios como João Pessoa, São José da Lagoa Tapada, São Bento, Guarabira, Alhandra, Sumé, Cabedelo, Boa Vista, Campina Grande, Congo e Bonito de Santa Fé, através da castração, da prática de esterilização cirúrgica e ações educativas divulgando o conceito de posse responsável. O presidente da Comissão Regional de Pequenos Animais do CRMV-PB, Altamir Costa, explica que a implantação de projetos de controle populacional de animais deve seguir as resoluções do CFMV 1.275/2019 e 962/2010. Ele lembra que os projetos precisam da aprovação do plenário do Conselho, devem ser renovados anualmente e obrigatoriamente devem ter um médico-veterinário como responsável técnico (RT). “O RT deve promover a gestão da qualidade dos procedimentos em todas as suas etapas: limpeza, qualidade e validade dos medicamentos e outros insumos, gerenciamento de resíduos, procedimentos anestésicos e cirúrgicos, entre outros”, disse. Exemplo da Holanda – Foram ações como essas que fizeram a Holanda zerar a quantidade de cachorros que vivem na rua. A medida fez parte de uma política pública nacional, que incluiu ainda criação de leis de proteção animal rígidas, fiscalização atuante, programa de identificação dos pets com uso de microchip e programa de conscientização e educação, com estímulo à adoção. Abandono – São vários os motivos pelos quais as pessoas decidem abandonar um animal. Entre as causas estão: problemas financeiros; falta de tempo para interagir; gestações indesejadas; doenças; idade; nascimento de um filho; mudança de residência ou comportamento indesejado. Denúncia – Caso verifique uma situação de abandono de animal, o correto é denunciar. Se for situação flagrante ou emergência disque 190 ou procure uma Delegacia de Polícia. Certifique-se que a denúncia é verdadeira. Denúncia falsa é crime, conforme Código Penal Brasileiro.
Vereador comemora autorização de obras para pavimentar ruas em Gramame
A luta pela pavimentação de ruas na capital paraibana, principalmente na Zona Sul da cidade, tem sido uma das prioridades do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) desde que chegou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em 2013. E essa longa luta para proporcionar mais infraestrutura e dignidade aos bairros e seus respectivos moradores vem alcançando resultados positivos. Um exemplo disso ocorreu na manhã de quinta-feira (17), quando o vice-prefeito Leo Bezerra assinou uma ordem de serviço para pavimentação em 18 ruas do bairro de Gramame. Na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marmuthe apresentou requerimentos solicitando o calçamento, pavimentação e terraplanagem dessas 18 ruas que foram beneficiadas: João Januário Batista, Coronel Antenor Salgado, Monte Horebe, Luís Tibúrcio, Antônia da Silva Costa, João Batista Carvalho, Jáder Lessa Feitosa, Ana Marinho da Costa, Ana Leal Ramos, Luíza Martins de Souza, Pedro Nolasco de Menezes, Maria Lopes dos Santos, Rei Davi, Maria de Araújo Leite, Maria Acácio de Sá, Severino Cipriano, Francinaldo Delfino da Silva e Rio João Jordão. Além do calçamento em paralelepípedo, essas vias vão receber calçadas padronizadas, drenagem e acessibilidade. Segundo a Prefeitura de João Pessoa, o investimento total é de R$ 5,4 milhões. “Enquanto vereador, fazemos a nossa parte. E também pedimos que a Prefeitura faça a parte dela, realizando a pavimentação das ruas, garantindo o trânsito de veículos por estas vias, valorizando os bairros e comunidades e, principalmente, proporcionando mais qualidade de vida para milhares de pessoas. Afinal, os moradores pagam seus impostos em dia e exigem condições dignas nos locais onde residem. Por isso, parabenizamos a atual Gestão Municipal pelos avanços na infraestrutura de Gramame e Loteamento Cidade Maravilhosa, locais que precisam de atenção e investimentos públicos”, disse Marmuthe. Luta histórica Ao longo dos anos, o vereador vem realizando uma grande luta pela pavimentação de ruas em João Pessoa. Inclusive, conseguiu aprovar e encaminhar ao Poder Executivo Municipal centenas de requerimentos, solicitando obras deste tipo nos mais diversos bairros da cidade. Além disso, destinou recursos, através de emendas parlamentares ao Orçamento Municipal, com este mesmo objetivo. Até em Brasília já foi solicitar recursos federais para pavimentação de ruas e saneamento básico, junto ao Ministério das Cidades, ao lado do saudoso deputado federal Rômulo Gouveia. “A assinatura desta ordem de serviço representa um passo importante para o avanço da região do Valentina de Figueiredo. Trata-se de um marco histórico, fruto de anos de dedicação e trabalho incansável! Por isso, me orgulho em fazer parte desta história, sempre ao lado povo! E agradecemos ao prefeito Cícero Lucena por seu compromisso contínuo em fazer uma João Pessoa cada vez melhor para todos os pessoenses”, concluiu Marmuthe.
Homem é perseguido e assassinado a tiros em Santa Rita
Um homem foi assassinado a tiros na tarde deste sábado (19) em Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa. Vítima já tinha sobrevivido a outros atentados. A vítima caminha pela rua quando foi alvejado com mais de cinco disparos de arma de fogo. Segundo a polícia, o criminoso se aproximou da vítima que ainda tentou fugir, mas acabou baleado e morto. O crime causou correria na região onde era realizada uma feira pública de alimentos. O criminoso fugiu da cena do crime após cometer o homicídio. A polícia foi acionada e realiza diligências na tentativa de prender o assassino. Segundo a polícia, o homem assassinado já tinha sofrido outras tentativas de crime contra a vida, mas sobrevivido. O corpo foi recolhido e levado para Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de João Pessoa. O Homicídio será investigado pela delegacia de Polícia Civil.
Jovem de 23 anos é morto a tiros no Centro de São Bento, no Sertão
Um jovem de 23 anos de idade foi assassinado a tiros na tarde deste sábado (19). O crime ocorreu no Centro do município de São Bento, no Sertão da Paraíba. A vítima identificada como Saulo Henrique caminhava pela calçada quando dois homens em uma motocicleta chegaram e atiraram. Segundo a polícia, a vítima foi alvejada com, pelo menos, cinco disparos de arma de fogo. Em seguida, os criminosos fugiram da cena do crime. Uma equipe de paramédicos do Samu foi acionada, mas Saulo Henrique não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar realizou buscas na região na tentativa de encontrar e prender os assassinos, no entanto, até o fechamento da reportagem ninguém tinha sido preso. O caso de homicídio será investigado pelos agentes da delegacia de Polícia de São Bento. A polícia não descarta que o crime tenha ligação com o tráfico de drogas.