Nova lei amplia inclusão escolar para alunos com TDAH, TEA, Dislexia e Síndrome de Down na Paraíba
Foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba a Lei nº 13.740/2025, de autoria do deputado Adriano Galdino, que altera a redação da Lei nº 11.389/2019, ampliando os direitos de alunos com necessidades específicas em instituições de ensino públicas e privadas da Paraíba. A nova legislação passa a obrigar […]
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