Um lançamento de despesa registrado no Portal da Transparência, sob o número de empenho 0006244, indica que a Prefeitura de Guarabira, no dia 11 de junho de 2025, realizou o pagamento referente à devolução de R$ 225.123,23 ao Ministério do Turismo. Os valores estavam vinculados ao convênio nº 1044210-37/2027 (850617) e seriam destinados à ação de “construção, ampliação ou reforma de prédios para equipamentos culturais”, no âmbito do programa federal Patrimônio e Cultura.
De acordo com o detalhamento da despesa, os recursos foram classificados na função “Cultura”, subfunção “Difusão Cultural”, e a devolução foi feita a título de saldos remanescentes. Ou seja, trata-se de valores não utilizados no âmbito do referido convênio, que, por qualquer que tenha sido o motivo, retornaram aos cofres federais.
Até o momento, não houve comunicação oficial da Prefeitura de Guarabira acerca do motivo da devolução ou das razões que levaram à não aplicação integral dos recursos.
🏛️ Oportunidade que poderia beneficiar a cultura local
A devolução de recursos destinados à infraestrutura cultural levanta questionamentos sobre o planejamento e a capacidade de execução de políticas públicas no setor. Ainda que não se possa afirmar negligência ou má gestão, a não utilização desses valores significa, na prática, que ações previstas como reformas, ampliações ou construções de equipamentos culturais deixaram de ser realizadas com recursos já assegurados.
Profissionais da cultura ouvidos pela reportagem demonstraram preocupação com a falta de investimentos estruturais na área. Muitos destacam que a cidade possui espaços culturais que poderiam ser revitalizados, fortalecendo a oferta de atividades artísticas para a população.
📢 Transparência e esclarecimento
O portal Newspb destaca que a informação é de acesso público, conforme registrado na plataforma oficial de controle de despesas, e convida a gestão municipal, caso deseje, a se pronunciar para esclarecer os motivos que levaram à devolução do recurso, promovendo o necessário esclarecimento à sociedade.
O espaço segue aberto para manifestações da Prefeitura de Guarabira ou da Secretaria de Cultura, caso entendam necessário prestar mais detalhes sobre o caso.
📂 Fonte: Portal da Transparência
📅 Data do Empenho: 11/06/2025
💸 Valor: R$ 225.123,23
🏛 Função: Cultura — Difusão Cultural
👤 Gestão: Prefeitura Municipal de Guarabira (PB)
