Após 79 anos, o deputado Hugo Motta (Republicanos) é o segundo parlamentar paraibano a ser eleito para assumir a presidência da Câmara Federal, em Brasília. O primeiro foi o deputado Samuel Vital Duarte, em 1946.
Motta teve uma grande vitória após receber 444 votos, no último sábado (1º). Foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.
Quem foi o primeiro?
Samuel Vital Duarte foi um jurista, jornalista e político sendo o primeiro paraibano a assumir a presidência da Câmara Federal em 1946. O parlamentar nasceu em Alagoa Nova, no interior do Estado, no dia 10 de dezembro de 1904, e morreu aos 74 anos no Rio de Janeiro no dia 3 de dezembro de 1979.
Duarte também foi o 22º governador da Paraíba no período de 1940 a 1946, após substituir seu amigo Rui Carneiro ao cargo e retornou à política no cargo de Secretário Estadual do Interior de Interior e Justiça, pasta considerada a mais importante à época.
Com a implantação do Estado Novo em 1937, por determinação de Getúlio Vargas, a carreira política de Samuel foi interrompida após a ascensão de Rui Carneiro ao cargo de governador da Paraíba, entre 1940 e 1945.
Depois, Duarte voltou à política como Secretário Estadual do Interior e Justiça, pasta considerada a mais importante na época. Com a renúncia de Rui Carneiro para concorrer novamente ao governo do estado por eleição direta, Samuel assumiu o comando do estado em 22 de outubro de 1945, permanecendo no cargo até 5 de novembro do mesmo ano.
Samuel Vital Duarte. Fundo Documental. Foto: Agência Nacional
Quem é Hugo Motta?
Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, nasceu em João Pessoa (PB), no dia 11 de setembro de 1989. É médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele tem 35 anos e está em seu quarto mandato como deputado federal. Em 2015, ele foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.
O preferido
O paraibano foi o favorito para suceder o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira e teve uma quantidade de votos expressiva. A conquista é fruto de uma articulação com 18 partidos, que juntos somam 495 deputados entre os partidos PP, PSD, Republicanos, PL, PT, PCdoB, PV, PRD, Rede, Solidariedade, Cidadania, PSDB, PSB, PDT, MDB, Avante, Podemos e PRB.
Eleito
Hugo foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026, no último sábado (1º), no primeiro turno, com 444 votos.
Pouco antes da votação, no discurso como candidato, Hugo Motta prometeu humildade na gestão à frente da Casa. “Quero ser um elo na corrente, um elo forte, mas com a consciência de ser apenas um elo que não podemos deixar romper. Todas as vezes que romperam esta corrente, partiram a democracia”, disse.
Para Motta, a cadeira da Presidência não pode ser considerada como o auge do poder de um deputado. “Aquela cadeira não faz nenhum de nós diferentes, é transitória, efêmera.”
Motta defendeu mais previsibilidade nos trabalhos da Câmara, como retomar sessões de Plenário no início da tarde e estabelecer quais delas serão virtuais e quais presenciais.
Ele também defendeu priorizar alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo e ampliar a participação de parlamentares menos experientes ou com menos protagonismo na relatoria de projetos. “É uma Câmara de todos e para todos”, disse.
Motta citou compromisso com a bancada feminina em promover o respeito e a visibilidade das mulheres no Parlamento. “Com relatorias de projetos que não tratam só de mulheres, mas de agenda econômica, educação, segurança pública e outros projetos de interesse do Brasil”, afirmou.
Presidente mais novo
Com 35 anos, Hugo Motta é o deputado mais jovem a se eleger presidente da Câmara pós-redemocratização.
Motta começou cedo na política e exerce atualmente o quarto mandato como deputado federal. Na última eleição, em 2022, foi o mais votado na Paraíba, com 158.171 votos.
Na primeira vez que tomou posse na Câmara, em 2011, Hugo Motta fora eleito o deputado mais jovem, aos 21 anos, idade mínima para assumir o cargo, segundo a Constituição.
Atualmente aos 35 anos, Hugo Motta também está na idade mínima para ocupar o cargo de presidente da República, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória, depois apenas do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
No primeiro mandato, Hugo Motta ainda era estudante de medicina. Por causa da eleição para a Câmara, teve de se transferir da Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa, para Universidade Católica de Brasília, onde concluiu o curso em 2013.
Atuação parlamentar
Em 2015, Motta presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investigou as denúncias feitas pela Operação Lava Jato. Ele também presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (2014-2015) e três comissões especiais: Desestatização da Eletrobras (PL 9463/18); Proteção à saúde e ao meio ambiente (PL 5013/13); e Zona Franca do semiárido nordestino (PEC 19/11).
Motta está na liderança do Republicanos desde fevereiro de 2023.
Propostas aprovadas
Na Câmara, apresentou seis propostas que viraram normas legais, como a Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária no capítulo destinado à segurança pública.
As demais propostas foram apresentadas em conjunto com outros deputados. Entre elas estão a emenda constitucional que cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas (EC 133) e a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, no Livro dos Heróis da Pátria (Lei 14.999/24).
Durante a pandemia de Covid-19, Motta relatou a proposta do “orçamento de guerra”, criada para flexibilizar regras fiscais, administrativas e financeiras (EC 106). Foi uma das 13 propostas relatadas por Motta que viraram norma.
Partido jovem
Fundado em 2005, o Republicanos também é o partido mais jovem a ganhar uma eleição para Presidência da Câmara. Até então, a Presidência da Câmara só fora ocupada por deputados de partidos criados na década de 1980, após o fim do regime bipartidário e a volta da democracia.
Nesse período, o MDB ocupou a vaga por mais tempo, assumindo a presidência nove vezes. Em seguida vêm o PP/PDS, com sete vezes, e o DEM/PFL, com seis.
Estado
Com Hugo Motta, esta será a 20ª vez que um deputado do Nordeste assume o cargo de presidente da Câmara na história da República. Outros dois deputados da Paraíba já ocuparam a cadeira: Efraim Moraes (PFL), entre 2002 e 2003, e Samuel Duarte (PSD), de 1947 a 1949.
Na maior parte do tempo, a Câmara dos Deputados foi presidida por deputados da região Sudeste: 16 vezes por São Paulo, 12 de Minas Gerais e 7 do Rio de Janeiro.
- Redação com informações Agência Câmara
