A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que reestrutura a Secretaria de Educação da Paraíba. A matéria foi duramente criticada pela bancada de oposição, que votou contra o texto.
Votaram contrários ao texto os deputados Wallber Virgolino (PL), Cida Ramos (PT), Dr. Taciano Diniz (UB), Dr. Romualdo (MDB), George Morais (UB), André Gadelha (MDB), Sargento Neto (PL), Fábio Ramalho (PSDB), Tovar Correia Lima (PSDB) e Bosco Carneiro (Republicanos).
A oposição acusou o governo de criar 3,1 mil novos cargos comissionados para as funções administrativas nas escolas estaduais. Tese rebatida pelos deputados Chió (Rede) e Adriano Galdino (Republicanos). Segundo os parlamentares, os postos já existem e agora a legislação está “regulamentando o que já existe”.
Durante a discussão, Chió e Galdino entraram em embate com a deputada Cida Ramos (PT), após a petista acusar o governo de usar os cargos para contratação política.
“Os cargos que estão sendo colocados aí, são cargos comissionados. Eram os cargos que você indicava, Cida Ramos, não só na educação, mas em quase toda Secretaria de Desenvolvimento Humano”, disse Chió.
Galdino prosseguiu. “É verdade o que Chió disse, que todos os deputados. Inclusive Cida, na Secretaria de Desenvolvimento Humano, a maioria dos cargos são de indicação dela. A grande maioria de hoje ainda é de indicação delas”, afirmou.
O líder do governo, Chico Mendes (PSB), rebateu as críticas. “A maioria desses cargos é em processo seletivo, respeitando os critérios. Quero que vocês entintam que em nenhum momento o governo tem intenção. Todos que foram governos, sabem que a estrutura pública ainda depende muito de contrato, de cargos comissionados”, pontuou.
O que prevê o texto
Segundo a proposta, a medida visa, além de reestruturar, modernizar a Secretaria de Educação, como a promoção de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes, tendo como premissas fundamentais o acesso, a permanência, a conclusão da educação básica e o ingresso no ensino superior e o fortalecimento do regimento de colaboração com as redes municipais, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças na idade certa.
O projeto propõe, também, a criação do Gabinete do Secretário Executivo de Cooperação com os municípios, que ficará responsável pela articulação da política pública do estado com os municípios paraibanos, em linha com as propostas de cooperação com os municípios já lançadas a exemplo do Pacto pela Alfabetização, além da criação de mais duas gerências regionais de Educação.
O corpo do dirigente escolar ficaria formado da seguinte forma: diretor, coordenador pedagógico, secretário escolar e assessor administrativo financeiro;
“O ingresso nesses cargos comissionais depende da aprovação em processo seletivo ou de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre os candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho”, diz o governador.
As escolas devem ficar nas seguintes categorias:
Escola de Educação Infantil;
Escola de Ensino Fundamental;
Escola de Ensino Fundamental e Médio;
Escola de Ensino Médio;
Escolas Indígenas;
Escolas Quilombolas;
Escolas Cidadãs Integrais;
Escolas Cidadãs Integrais e Técnicas;
Escolas Cidadãs Integrais Socioeducativas;
