Enquanto moradores de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, convivem com problemas recorrentes como falta de medicamentos, estradas precárias e atraso em serviços básicos, a prefeita Índia Ninha autorizou gastos superiores a R$ 120 mil em apenas dois dias com eventos e ações administrativas que levantam sérias dúvidas sobre a prioridade na gestão dos recursos públicos.
Palestras pedagógicas a peso de ouro
No dia 27 de fevereiro de 2025, foi empenhado e pago integralmente o valor de R$ 60 mil à empresa Yara Kennia da Silva Pontes, para a realização de palestras magnas e oficinas pedagógicas voltadas à educação infantil, ensino fundamental I e II e EJA. As atividades foram concentradas entre os dias 26 a 28 de fevereiro, como consta no empenho de número 2000455, registrado pela Secretaria Municipal de Educação.
O detalhe que chama atenção é o custo elevado da ação, equivalente a mais de R$ 20 mil por dia, mesmo sem especificação clara de carga horária, público atendido ou metodologia utilizada. Também não há, até o momento, qualquer registro público que comprove a ampla divulgação ou o impacto dessas ações pedagógicas na rede municipal de ensino.
Carnaval custoso, sem transparência detalhada
Já no dia seguinte, 28 de fevereiro, a Prefeitura empenhou e pagou o valor de R$ 60.693,00 à empresa Zero Oito Três Serviços, Produções e Eventos LTDA, com sede em João Pessoa, para a locação de palco, som, iluminação e geradores utilizados em eventos carnavalescos realizados em praça pública. O contrato, de número 162/2025, não informa detalhadamente quantos dias duraram as festividades, nem quantas estruturas foram montadas com o valor repassado.
População cobra prioridades
Enquanto esses valores são movimentados com agilidade, a população denuncia nas redes sociais o abandono em áreas vitais. Entre os principais relatos estão:
- Unidades de saúde com estoques zerados de medicamentos básicos;
- Ruas intransitáveis por falta de manutenção e calçamento;
- Falta de transporte escolar adequado em algumas comunidades rurais;
- Ausência de ações contínuas de promoção cultural e esportiva fora do período de festas.
Perguntas que não se calam
O NewsPB lista a seguir algumas perguntas que precisam ser respondidas pela gestão municipal:
- Quais os critérios técnicos e de mercado utilizados para definir o valor de R$ 60 mil pelas palestras pedagógicas? Houve processo licitatório?
- Quantos profissionais participaram dessas atividades e qual foi o retorno prático para a educação municipal?
- O evento de carnaval justificou o custo de R$ 60 mil? Há registros de público, impacto turístico ou cultural comprovado?
- Por que ações básicas e permanentes da gestão seguem sendo negligenciadas, enquanto gastos com eventos são executados com rapidez?
Transparência e fiscalização
A Constituição Federal determina que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A dúvida que fica é: tais princípios estão sendo respeitados nas decisões de gastos da Prefeitura de Marcação?
A equipe de reportagem tentou contato com a prefeita Índia Ninha, com a assessoria da Secretaria de Educação e da pasta de Comunicação e Eventos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
O NewsPB segue atento aos gastos do poder público e convida o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a analisarem com rigor a execução e a prestação de contas dessas despesas, em nome da transparência e do respeito ao cidadão.
