O Ministério Público da Paraíba (MPPB) se manifestou de forma favorável à revogação da prisão temporária de cinco dos seis policiais militares detidos na Operação Arcus Pontis, deflagrada no dia 18 de agosto, no município do Conde. Eles são investigados por suposta participação na chacina que deixou cinco mortos em 15 de fevereiro deste ano, nas proximidades da Ponte de Mituaçu, divisa entre João Pessoa e Conde.
O parecer, assinado por promotores do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), aponta que não há mais justificativa para manter a medida extrema, uma vez que parte das diligências planejadas pela Polícia Civil não foi concluída — entre elas, a reprodução simulada do crime e o depoimento de uma testemunha ocular que não foi localizada.
Mesmo recomendando a soltura, o Ministério Público sugere a aplicação de medidas restritivas aos investigados, como:
- monitoramento por tornozeleira eletrônica, com restrição de circulação próxima às famílias das vítimas;
- afastamento das atividades operacionais na Polícia Militar, permanecendo apenas em funções administrativas;
- proibição de contato com parentes das vítimas, testemunhas e demais suspeitos;
- recolhimento domiciliar no período noturno e durante os dias de folga;
- proibição de frequentar locais específicos;
- apresentação mensal em juízo.
Em relação ao tenente Alex William de Lira Oliveira, que permanece foragido, o MP requereu a conversão da prisão temporária em preventiva, sob argumento de fuga do distrito da culpa e risco de não aplicação da lei penal.
A Operação Arcus Pontis cumpriu 12 mandados judiciais — seis de prisão temporária e seis de busca e apreensão. As investigações apuram a participação de policiais militares na execução de cinco pessoas, em um crime ligado a conflitos entre facções criminosas que atuam na região do Conde.
