O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quarta-feira (1º), a adesão de João Pessoa ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, projeto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que envolve diversas instituições públicas e privadas, incluindo o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A solenidade aconteceu na sede do TCE-PB, em Jaguaribe, e marcou o compromisso da gestão municipal com políticas que garantam às crianças acesso à educação, saúde, proteção social e oportunidades de desenvolvimento desde os primeiros anos de vida.
Durante a cerimônia, o prefeito destacou a importância da iniciativa para consolidar ações já em andamento na capital.
“Essa iniciativa representa nosso compromisso em investir no que é essencial: nossas crianças. Ao oferecer educação adequada e uma base sólida desde cedo, garantimos melhores oportunidades na vida a cada uma delas”, afirmou Lucena.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, explicou que a instituição e seus parceiros promovem ciclos formativos, visitas técnicas e seminários para disseminar boas práticas e garantir a qualidade dos serviços. Segundo ele, a Prefeitura de João Pessoa terá papel essencial para impulsionar avanços significativos no bem-estar infantil.
Desenvolvimento e evolução
O período da primeira infância é crucial para a formação de conexões fundamentais no cérebro, reforçando a importância de políticas públicas voltadas a essa fase, segundo Nogueira. O projeto busca articular diversos atores em prol do desenvolvimento integral das crianças, com prefeitos assumindo responsabilidade central nesse processo.
A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, detalhou que a prefeitura está elaborando o Plano da Primeira Infância, baseado no Plano da Criança e do Adolescente. O objetivo é garantir direitos desde o nascimento até os seis anos, com foco em alimentação adequada e desenvolvimento educacional, preparando as crianças para a alfabetização na idade certa.
Na área da educação infantil, João Pessoa conta atualmente com 101 unidades do ‘Ninho do Saber’ e 48 unidades que atendem crianças na primeira infância, incluindo pré-escolar e primeiro ano do ensino fundamental. A prefeitura está expandindo a rede, com 17 unidades em construção e quatro em parceria com o governo federal, ampliando a oferta de vagas para garantir acesso e aprendizado adequados às crianças.
