Mais de R$ 1,9 bilhão serão distribuídos entre os municípios brasileiros nesta segunda-feira (20), referentes ao segundo decêndio de outubro de 2025 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse é 6,1% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando foram transferidos cerca de R$ 1,8 bilhão.
Apesar do aumento, cinco municípios da Paraíba estão bloqueados e não poderão receber a parcela do fundo neste momento. De acordo com informações do Tesouro Nacional, o bloqueio ocorre por pendências documentais ou débitos junto a órgãos federais.
Municípios paraibanos bloqueados:
- Campina Grande
- Monteiro
- Salgado de São Félix
- Seridó
- Sobrado
Essas cidades só poderão receber os valores após a regularização das pendências. O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, principalmente nos municípios de pequeno porte, sendo essencial para custeio da máquina pública e manutenção de serviços básicos.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explicou que, embora o segundo decêndio do mês costume ter valores menores, o aumento registrado agora demonstra uma recuperação das transferências federais após períodos de estabilidade.
“Temos uma condição de empregabilidade muito boa no Brasil, com ampla criação de empregos formais, o que ajuda a manter o FPM em níveis bons. Mas ainda é um cenário que precisa ser acompanhado até o fim do ano”, afirmou.
Os valores do FPM são formados a partir da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e sua divisão entre os municípios é feita com base em critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), considerando população e renda per capita.
O repasse do fundo é feito a cada 10 dias. Quando a data cai em fim de semana ou feriado, o pagamento ocorre no primeiro dia útil anterior.
Com Brasil 61
