Durante a sessão desta terça-feira (21), o vereador Nal Fernandes apresentou um projeto de lei que busca preservar a memória e a identidade histórica de Guarabira. A proposta proíbe a alteração de nomes de ruas, praças, prédios públicos e demais bens e logradouros municipais, salvo em situações excepcionais.
Pelo texto, as únicas hipóteses em que será permitida a mudança de nome são em casos de duplicidade que causem prejuízos à identificação postal, administrativa ou à prestação de serviços públicos, ou quando houver erro material ou técnico na denominação original.
De acordo com o vereador, a proposta nasce da necessidade de garantir estabilidade, respeito e coerência às homenagens já concedidas pela Câmara Municipal.
“Cada nome aprovado por esta Casa representa uma história, uma memória e um reconhecimento coletivo. Alterar isso por conveniência política ou por capricho é desrespeitar o passado e confundir o presente”, destacou Nal Fernandes.
Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a prática de renomear logradouros causa transtornos à população, custos desnecessários ao poder público e desrespeito à memória de pessoas e fatos que marcaram a história da cidade. Ele também alerta para o risco de o ato de nomear espaços públicos ser usado de forma oportunista, conforme interesses políticos momentâneos.
Com o projeto, Nal Fernandes pretende proteger o patrimônio imaterial de Guarabira, assegurando que os nomes atribuídos a espaços públicos sejam tratados como parte integrante da história local. A proposta agora segue para análise e votação pelos demais vereadores da Câmara Municipal.
Assessoria
