CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA APROVA PROJETOS IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

No dia de ontem, segunda-feira, 10 de novembro de 2025, ocorreu a Quarta Sessão Extraordinária do Segundo Período da Trigésima Legislatura da Câmara Municipal de Santa Luzia-PB. A sessão foi presidida pelo vereador Professor Félix Júnior, presidente da Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, e realizada no Plenário Francisco Ricarte Dantas, que está funcionando provisoriamente no Centro Cultural Padre José Santana, localizado na Rua Jáder Medeiros, S/N, no Centro de Santa Luzia-PB.

A sessão teve início com a abertura oficial e a leitura da ata da sessão anterior, seguidas do expediente da secretaria. Em seguida, foi dada continuidade aos trabalhos, com a apresentação e discussão dos projetos em regime de urgência, que foram apresentados para única votação.

Projetos em Discussão:

O Executivo Municipal apresentou os seguintes projetos de lei:

• Projeto de Lei nº 133/2025: Este projeto propõe conceder o título honorário de “Cidade do Forró” a Santa Luzia-PB, em reconhecimento ao município como um importante polo da cultura nordestina, mais especificamente do forró, e busca reforçar sua identidade cultural.
• Projeto de Lei nº 134/2025: Trata da criação do Programa Gestar Santa Luzia-PB, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento econômico local, oferecendo apoio aos empreendedores e microempresas da cidade.
• Projeto de Lei nº 135/2025: Autoriza a doação de terreno à empresa PB Indústria de Alimentos LTDA, visando à instalação de uma unidade fabril no município. Este projeto é considerado uma medida estratégica para fomentar a geração de empregos e impulsionar a economia local.
• Projeto de Lei nº 136/2025: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores para atender à necessidade temporária de interesse público, conforme estabelecido no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e busca atender demandas urgentes em áreas específicas.

Todos os projetos foram debatidos e aprovados pelos vereadores presentes, com a aprovação unânime, refletindo o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento e bem-estar da população de Santa Luzia.

Próximos Passos:

Com a aprovação desses projetos, o município de Santa Luzia avança em várias frentes, como a promoção da cultura local, o incentivo ao desenvolvimento econômico e a melhoria na gestão pública. A Câmara Municipal continuará acompanhando a implementação dessas iniciativas e discutindo novas propostas que beneficiem a população.