Justiça mantém prisão domiciliar de médico condenado por estupro de menores na Paraíba

A Justiça da Paraíba manteve a decisão que garante a prisão domiciliar ao médico Fernando Cunha Lima, condenado a mais de 22 anos de prisão por crimes sexuais contra pacientes menores de idade. A decisão, datada de 8 de janeiro e tornada pública nesta quinta-feira (15/01), foi assinada pela juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) havia recorrido contra a decisão do juiz Carlos Neves da Franca, que concedeu o benefício ao médico em dezembro de 2025. No entanto, ao analisar o pedido, Andrea Arcoverde entendeu que a decisão anterior estava de acordo com os autos, com a legislação e com a jurisprudência predominante.

Motivo da prisão domiciliar

Fernando Cunha Lima cumpre prisão domiciliar desde dezembro de 2025, após sua defesa alegar que o médico possui diversas comorbidades e necessita de cuidados médicos que não poderiam ser ofertados em ambiente prisional.

Entre os problemas de saúde citados no pedido, estão doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca, neurite periférica e o tratamento de um câncer de próstata.

Caso

O médico foi preso em março de 2025. Inicialmente capturado em Pernambuco, ele foi transferido para a Paraíba e permaneceu custodiado na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo.

O processo teve início em agosto de 2024, quando a Justiça aceitou a primeira denúncia do Ministério Público. Na época, não foi decretada a prisão preventiva. A ordem de prisão só veio em novembro do mesmo ano, quando equipes da Polícia Civil tentaram cumprir o mandado, mas não o encontraram. Fernando Cunha Lima ficou foragido até ser localizado meses depois.