EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PARA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições e conforme a Lei Municipal 101/2025, torna pública a abertura do prazo de inscrição para as entidades da sociedade civil interessadas em compor o COMTUR de Caldas Brandão/PB.

1. DAS VAGAS

Serão selecionadas 06 (seis) entidades representativas da sociedade civil e do setor empresarial ligado ao turismo (Hotelaria, Turismo Rural, Gastronomia, Artesanato, Associações Comerciais, Guias de Turismo, entre outros).

2. DA INDICAÇÃO

Cada entidade deverá indicar 01 (um) membro titular e 01 (um) membro suplente.

3. DAS INSCRIÇÕES E PRAZOS

As inscrições poderão ser realizadas de forma:

Presencial: Na sala do Empreendedor/ Cajá, das 10h às 14h.

Virtual: Através do envio da documentação digitalizada (em formato PDF) para o email: smcultura.cb@gmail.com

Formulário Eletrônico para o link : https://forms.gle/HYQKvU6hiXeX2egx6

Prazo: De 16/01/2026 a 22/01/2026

4. DA SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Cultura e Turismo analisará as indicações e enviará a lista final para a redação do Decreto Municipal de Nomeação. Caso o número de entidades inscritas exceda o limite de vagas, será realizada reunião para pactuação entre os pares.

Caldas Brandão – PB, 15 de janeiro de 2026.

Amanda Larissa Soares Rolim

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CALDAS BRANDÃO

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026

A entidade em resposta ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, vem por meio deste indicar seus representantes para compor o COMTUR de Caldas Brandão:

REPRESENTANTE TITULAR:

Nome: _____________________________________________________

CPF: ______________________ RG: _________________________

Telefone/WhatsApp: ________________________________________

REPRESENTANTE SUPLENTE:

Nome: _____________________________________________________

CPF: ______________________ RG: _________________________

Telefone/WhatsApp: ________________________________________

Declaramos estar cientes de que a função de conselheiro é considerada de relevante interesse público e não será remunerada, conforme prevê o Art. 10, § 2º da lei municipal.

Caldas Brandão – PB, ____ de __________ de 2026.

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE

• Marcones

• Cultura