Atenção, gestores do SUS: Portaria define repasses de R$ 1,78 bilhão para a Assistência Farmacêutica em 2026, comunica a Famup

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio de seu presidente, George Coelho, comunica aos gestores e gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) que foi publicada a Portaria GM/MS nº 9.887, de 29 de dezembro de 2025, que estabelece os repasses federais para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no exercício de 2026.

De acordo com o Ministério da Saúde, o valor total previsto para 2026 é de R$ 1,78 bilhão, recursos que serão destinados à Promoção da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, garantindo o acesso da população a medicamentos essenciais e fortalecendo as ações de saúde nos municípios.

A Portaria já está em vigor e representa um instrumento fundamental para o planejamento, execução e controle dos recursos da Assistência Farmacêutica, sendo imprescindível que os gestores municipais estejam atentos às orientações e critérios estabelecidos.

O presidente da Famup, George Coelho, reforça a importância da atenção especial aos anexos da Portaria, onde constam os valores específicos destinados a cada ente federativo.

“É fundamental que os gestores municipais consultem com atenção os anexos da Portaria para verificar os valores que caberão a cada município. Esses dados são essenciais para um planejamento responsável e eficiente da Assistência Farmacêutica em 2026”, destacou.

George Coelho também reafirmou o compromisso da entidade com os municípios paraibanos.

“A Famup segue firme no seu compromisso de manter os municípios bem informados, garantindo o acesso às informações necessárias para uma gestão qualificada da saúde pública. Esse é um compromisso não apenas da presidência, mas de toda a equipe da Famup com os gestores da Paraíba”, concluiu.

A Famup orienta que os municípios acompanhem atentamente as normativas federais e permaneçam em diálogo permanente com a Federação para esclarecimento de dúvidas e apoio técnico no que for necessário.

Da Redação