Famup alerta gestores: Ministério da Saúde libera recurso extra para custeio da APS e MAC na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio de seu presidente, George Coelho, comunicou aos gestores municipais de saúde do estado a disponibilidade de recurso extra destinado ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Média e Alta Complexidade (MAC).

De acordo com a Famup, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.169/2026, que autoriza transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares e de caráter excepcional, com o objetivo de reforçar as ações e os serviços de saúde nos municípios paraibanos.

O presidente George Coelho destaca que os gestores precisam ficar atentos aos critérios estabelecidos na portaria para garantir o acesso ao recurso. Entre os pontos importantes, estão:

o recurso é exclusivamente para custeio, não sendo permitido o uso para capital;

é obrigatória a apresentação de proposta no sistema InvestSUS;

o município deve manter o planejamento regular em dia, incluindo PMS, PAS, RAG e SIOPS;

os repasses serão realizados por ciclos, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

Segundo George Coelho, a atenção aos prazos e às normas é fundamental para que nenhum município deixe de ser contemplado.

“É muito importante que todos os gestores municipais de saúde do estado da Paraíba fiquem atentos aos prazos e às normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A Famup está e continuará sempre à disposição dos gestores para auxiliar no que for preciso, garantindo que os municípios tenham acesso a esses recursos e possam fortalecer os serviços de saúde ofertados à população”, ressaltou o presidente.

Para obter mais informações e orientações detalhadas sobre o acesso ao recurso, os gestores devem acessar o site portalfns.saude.gov.br.

A Famup reforça seu compromisso de apoio permanente aos municípios, atuando como parceira na busca por mais investimentos e melhores condições para a saúde pública em toda a Paraíba.

Da Redação