Prefeitura de Santa Luzia abre inscrições para Casamento Comunitário 2026

A Prefeitura de Santa Luzia anunciou a abertura das inscrições para o Casamento Comunitário 2026. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, tem como objetivo proporcionar a oficialização gratuita da união civil para casais do município.

Os interessados devem comparecer à sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), de segunda a sexta-feira, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 17h, para realizar a inscrição.

Para garantir a participação, é necessário apresentar documentação completa dos noivos, incluindo certidão atualizada de nascimento ou casamento com averbação de divórcio (emitida há até 90 dias), além de CPF, RG, comprovante de residência e informação sobre a profissão atual.

Também é exigida a documentação dos pais dos noivos, com CPF, RG, comprovante de residência ou certidão de óbito (em caso de falecimento), além de dados como profissão, naturalidade e estado civil.

O processo de inscrição requer ainda a apresentação de duas testemunhas, que devem fornecer CPF, RG, comprovante de residência e informações pessoais, como profissão, naturalidade e estado civil.

De acordo com a Prefeitura, a recomendação é que os casais organizem toda a documentação com antecedência, evitando imprevistos e garantindo a participação na cerimônia, que representa um momento importante de cidadania e inclusão social para a população.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com políticas públicas voltadas à assistência social e à promoção do direito civil dos cidadãos.