Presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira, cobra compromisso de novos conselheiros com fiscalização e melhoria dos serviços públicos na Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, destacou a importância da atuação dos novos conselheiros empossados e afirmou esperar que eles mantenham as tradições da Corte, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas no estado.

A declaração foi dada nesta quarta-feira (25), durante a solenidade de posse de Deusdete Queiroga e Taciano Diniz, realizada no plenário do tribunal, em João Pessoa.

Segundo Fábio Nogueira, a expectativa é de que os novos integrantes da Corte honrem o histórico institucional do órgão e atuem com foco na melhoria dos serviços públicos prestados à população paraibana.

“O Tribunal de Contas e, sobretudo, a Paraíba esperam que eles possam atender às melhores expectativas, honrar as tradições dos conselheiros que por aqui passam e deixam uma marca de contribuição ao Estado. Trabalhamos diariamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas e, consequentemente, dos serviços prestados à sociedade, especialmente em áreas sensíveis como educação, saúde e segurança”, afirmou.

O presidente também ressaltou que os dois nomes atendem plenamente aos critérios legais para o cargo. “A Assembleia Legislativa foi muito feliz. São dois nomes cujos currículos preenchem todos os requisitos previstos na legislação constitucional e infraconstitucional”, completou.

Ao ser questionado sobre a atuação de conselheiros com trajetória política, Fábio Nogueira afirmou que a experiência anterior não compromete o caráter técnico das decisões do tribunal.

“A Constituição estabelece que os órgãos da administração pública têm natureza política. Isso não denigre a atuação técnica, pelo contrário, agrega uma bagagem importante. No TCE, as decisões são colegiadas, seguimos parâmetros e jurisprudência. Ninguém quer manchar sua história atuando em desacordo com a legislação”, destacou.

Deusdete Queiroga Filho e Taciano Diniz tomaram posse como novos conselheiros do TCE-PB após aprovação de seus nomes. Antes da cerimônia, o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) emitiu parecer favorável às indicações, e o plenário da Corte reconheceu que ambos cumpriam os requisitos legais exigidos para assumir os cargos.

A chegada dos novos conselheiros reforça a composição do tribunal, responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e garantir a correta execução das políticas administrativas no estado.