Marmuthe comemora medidas para melhoria e valorização da categoria dos Agentes de Controle Urbano

Nesta quarta-feira (1º), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena – ao lado do secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti – anunciou medidas para melhorias e valorização dos Agentes de Controle Urbano. A partir de agora, a categoria será denominada de Fiscais de Controle Urbano, receberá gratificação de atividade-fim de R$ 600 e vale-alimentação de R$ 392. A medida beneficia 51 servidores, a partir da atualização da lei de criação do cargo (Lei Complementar 109/2017).

“Esta é mais uma demonstração clara da política de valorização das categorias profissionais que esta gestão vem desenvolvendo. E com os Agentes de Controle Urbano não seria diferente, pois eles têm uma importância fundamental para que a gente possa manter a ordem na cidade, através do controle das áreas e equipamentos públicos. Então, nós que fazemos a gestão à frente da Sedurb estamos muito felizes pelos prefeitos Cícero e Leo atenderem ao nosso pleito, prestigiando e valorizando esta categoria que merece todo o reconhecimento. Não tenho dúvida que este dia será emblemático, que apenas marca o início de uma longa história, de novas vitórias e valorizações que virão”, comemorou Marmuthe.

Vale salientar que os Agentes de Controle Urbano exercem função indispensável à organização e disciplina dos espaços públicos da cidade. São responsáveis pela fiscalização, orientação e ordenamento das atividades exercidas em áreas públicas, como: feiras livres, mercados, praças, calçadas e demais logradouros, zelando pelo cumprimento das normas municipais e promovendo o uso adequado do solo urbano. “Os agentes de Controle Urbano vêm prestando um grande serviço, atuando no ordenamento, nos eventos, ou mesmo no fluxo de demandas que exige da Prefeitura”, destacou o prefeito.

“Essas medidas representam um avanço importante para a valorização da categoria, reconhecem a relevância do trabalho desempenhado e fortalecem a atuação dos servidores. Como consequência, a população pessoense também é diretamente beneficiada, pois passa a contar com um serviço público mais estruturado, eficiente e fortalecido, refletindo em uma fiscalização mais presente, organizada e capaz de atender com maior qualidade às demandas do ordenamento urbano e do interesse coletivo”, disse a coordenadora de Controle Urbano da Sedurb, Auricélia Ferreira.

Outra conquista – Através da Lei Ordinária 15.646/2025, o Dia do Agente de Controle Urbano (5 de outubro) foi incluído no calendário oficial de datas comemorativas, eventos e feriados do Município de João Pessoa, na mesma data em que foi criado o cargo de Agente de Controle Urbano, em 2017.