CCJ da Câmara de João Pessoa aprova projeto que abre escolas municipais para a comunidade nos fins de semana

As escolas da rede pública municipal de João Pessoa poderão ganhar uma nova função social em breve. A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal (CMJP) emitiu parecer favorável, nesta segunda-feira (13), ao projeto de lei que institui o “Programa Escolas Abertas nos Fins de Semana“.

A proposta (PLO 906/2026), de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), visa transformar as unidades de ensino em verdadeiros centros de convivência comunitária fora do horário regular de aulas. A iniciativa autoriza o uso da infraestrutura escolar pela população para a realização de práticas esportivas, oficinas culturais, ações educativas e eventos de integração social.
O objetivo principal do projeto é democratizar o acesso ao lazer e à cultura, beneficiando diretamente estudantes, famílias e moradores dos bairros da capital, especialmente em regiões que sofrem com a escassez de espaços públicos adequados para essas atividades. Além disso, a justificativa da matéria aponta que o programa atuará como uma ferramenta de inclusão social, ajudando a reduzir a ociosidade entre os jovens, estimulando os vínculos comunitários e valorizando o ambiente da educação pública.

Com o sinal verde da CCJ, o projeto de Fábio Lopes avança na tramitação e agora passará pela análise das demais comissões temáticas da Casa Napoleão Laureano antes de ser levado à votação final no plenário. Caso seja aprovado em definitivo pelos vereadores, o programa ainda dependerá de regulamentação do Executivo municipal para definir os critérios de funcionamento, o calendário e quais unidades participarão da iniciativa.