Lula sanciona lei que cria Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado anualmente em 12 de março. A medida foi oficializada durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

A nova legislação estabelece a data como forma de homenagear as vítimas da pandemia no Brasil e reconhecer os impactos sociais, econômicos e humanos provocados pela doença. Segundo o governo federal, a iniciativa também busca fortalecer a conscientização sobre a importância das políticas públicas de saúde e da ciência.

Durante o evento, o presidente fez críticas à condução do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. Lula citou as investigações da CPI da Covid, feitas pelo Senado Federal, sobre suspeitas de irregularidades e pedidos de propina em negociações para compra de vacinas na gestão anterior.

O presidente também relembrou as mudanças no comando do Ministério da Saúde durante o período da pandemia, incluindo a gestão do general Eduardo Pazuello, que ocupou a pasta entre 2020 e 2021.

Em discurso, Lula criticou a disseminação de informações falsas relacionadas à vacinação e ao tratamento da doença.

“A quantidade de médico que receitava cloroquina, que dizia que vacina fazia as pessoas virarem gay, jacaré, que fazia tudo de mal para as crianças… Se não der nome, não são conhecidas. Seja de qualquer igreja, padre ou pastor. Tem que dar nome para essa gente aprender, no mínimo, a respeitar o ser humano”, declarou o presidente.

Por que 12 de março?

A escolha do dia 12 de março faz referência à data em que foi registrada a primeira morte por Covid-19 no Brasil, em 2020, na cidade de São Paulo.

Um dia antes, em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente a pandemia de Covid-19.

De acordo com dados oficiais, o Brasil registrou mais de 700 mil mortes pela doença. O ano de 2021 foi o período mais letal da pandemia no país, com mais de 420 mil óbitos contabilizados.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado federal Pedro Uczai e teve relatoria do senador Humberto Costa. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal no mês passado antes de seguir para sanção presidencial.

Segundo o relator, a criação da data possui caráter simbólico e educativo, com o objetivo de preservar a memória das vítimas e reforçar a importância de ações de prevenção e fortalecimento do sistema público de saúde.

Redação com informações do g1