Novo corregedor-geral do MPPB toma posse para o biênio 2026-2028

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, na tarde desta segunda-feira (8), sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça para a posse do procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos no cargo de corregedor-geral da instituição para o biênio 2026-2028. A solenidade ocorreu no Auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O evento foi transmitido pelo canal do MPPB no YouTube. Ele substitui o procurador Antônio Sarmento, que esteve à frente da Corregedoria-Geral no último biênio.

A solenidade foi aberta e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho. Em seguida, foi formada a mesa de trabalho integrada pelos procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Luciano de Almeida Maracajá, Aristóteles de Santana Ferreira, Vitor Granadeiro Rios, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Ferreira Lavor, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, Maria Ferreira Lopes Roseno, Nilo de Siqueira Costa Filho, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Maria Salete Porto, Flávio Wanderley Cabral de Vasconcellos, Arlan Costa Barbosa, Manoel Cacimiro e Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

A mesa também foi composta pelo governador do Estado, Lucas Ribeiro; pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; pelo presidente Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; pela defensora pública geral Maria Madalena Abrantes; pela presidente da Associação Paraibana do MInistério Público (APMP), promotora Adriana França; pelo procurador-geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, representando prefeito Léo Bezerra; pela procuradora-geral do MP de Contas, Elvira Samara; pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino; pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Deusdete Queiroga; e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Ronildo Souza. A solenidade foi prestigiada por membros e servidores do MPPB, autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, amigos e familiares da empossada.

O empossado foi conduzido ao auditório pelos procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen e Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Durante a cerimônia, José Guilherme Soares Lemos prestou compromisso perante o Colégio de Procuradores de Justiça, prometendo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.

Após a leitura do termo de posse, compromisso e exercício, realizada pela secretária do Colégio de Procuradores de Justiça, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, o novo corregedor-geral assinou o termo de posse e recebeu o capelo, sendo oficialmente investido no cargo pelo presidente do colegiado.

Unidade institucional

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, o procurador-geral Leonardo Quintans discursou ressaltando que a chegada do novo corregedor-geral sela a unidade institucional. “A chegada de vossa excelência, doutor Guilherme, nesse cargo, representa muito dessa união institucional. Nossa instituição é plural porque aqui nós temos a representação dos vários pensamentos, temos o dever de defender os mais variados segmentos da sociedade Mas é nessa simbiose, nesse diálogo, nesse trocar de ideias que nós construímos o melhor Ministério Público possível para a sociedade paraibana. A chegada do doutor Guilherme Lemos à Corregedoria foi precedida de amplo debate interno, de amplo diálogo institucional, de ampla construção”.

O PGJ também evidenciou o trabalho pelo procurador Antônio Sarmento apontando a marcas da serenidade constante, diálogo permanente, apoio completo e restrito. “Parabenizo doutor Sarmento pela condução que teve na corregedoria, que soube valorizar o trabalho de cada colega sem deixar de exercer a necessária fiscalização e cobrança do trabalho de cada um, mas sempre de forma muito sábia e cuidadosa, procurando valorizar o melhor de cada um porque é assim que o Ministério Público precisa ser construído”.

Leonardo Quintans também desejou sucesso ao novo corregedor. “Quem conhece Guilherme sabe que ele é um homem de bom coração, de boas intenções. E eu tenho certeza de que nessa difícil missão de ser corregedor, vossa excelência vai trilhar os melhores caminhos possíveis sendo simplesmente quem é: o homem humilde, bom, solidário preocupado com tudo e com todos. Tenho certeza de que vai construir uma bela história nesse órgão, vai colaborar para a construção permanente dessa instituição e vai ser um grande parceiro. Que Deus abençoe a missão, estamos juntos nessa construção”.

Confiança e harmonia

Em seguida, proferiu seu discurso o ex-corregedor Antônio Sarmento. Ele iniciou agradecendo ao CPJ pela confiança na eleição para corregedor. “Entendo que a minha eleição pelo colegiado máximo da nossa instituição não representou apenas um ato formal, ela simbolizou principalmente a confiança. Procurei com este entendimento, desde o primeiro dia do meu mandato até hoje, quando concluo o meu mandato, corresponder à confiança que procuradores e procuradoras de Justiça me atribuíram”.

António Sarmento falou sobre as prioridades e atuação no órgão correicional. “Tivemos como prioridade e preocupação constante estabelecer uma relação de apoio mútuo com os promotores e promotores de justiça para quem a Corregedoria deve transmitir segurança e credibilidade para cumprir o seu dever de ser também suporte sempre presente aos que estão na linha de frente da atuação ministerial. Compreendemos a Corregedoria mais como órgão de efetiva e prática orientação, de escuta e também de defesa das prerrogativas funcionais dos nossos membros e membros. Atuamos com a convicção de que garantir o pleno exercício dessas prerrogativas é condição indispensável para que o Ministério Público cumpra sua missão constitucional em favor da sociedade paraibana”.

Também apontou as realizações de sua gestão, sempre primando pela harmonia institucional. “Buscamos uma maior integração com os Centros de Apoio, com o Ceaf, com a Seplag, com a Ditec, tudo para proporcionar aos membros e também aos servidores um tratamento justo e igualitário no seu relacionamento com a Corregedoria-Geral. Estabelecemos como fundamento indeclinável da nossa gestão o tratamento respeitoso e acolhedor indistintamente a procuradores e procuradores, promotores e promotoras, servidores e servidoras, assessores e assessoras. Sempre entendemos que os promotores de Justiça e os servidores do Ministério Público são os nossos ativos mais importantes”. Ao final, agradeceu a todos os membros, servidores e assessores que compuseram a equipe da Corregedoria-Geral e desejou uma profícua gestão ao novo corregedor.

Novo capítulo da vida

O novo corregedor-geral empossado discursou falando sobre mais um capítulo da vida que se inicia e agradeceu a eleição pelo Colégio de Procuradores. “Ainda neste mês de junho completarei 32 anos de casa com certeza maduro o suficiente para enfrentar o desafio que agora se apresenta. Quando tomei a decisão de seguir a carreira jurídica nunca preparei um roteiro para a novela de minha vida sempre deixei o meu coração guiar o meu caminho pois assim teria a certeza da felicidade. Hoje com a sabedoria do amadurecimento consigo desenrolar os problemas que se apresentam”.

José Guilherme Lemos citou os inúmeros cargos e funções que desempenhou ao longo de seus 32 anos de instituição, bem como os promotores e os servidores que farão parte de sua equipe. “Julgo ter alcançado a maturidade necessária para comandar o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta de membros e servidores do Ministério Público. O norte neste biênio será sempre se colocar na posição de procurar ajudar, buscando o bom desenvolvimento do trabalho dos membros e servidores para a promoção da defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.”.

O novo corregedor ressaltou ainda o compromisso que vai marcar a sua gestão. “O comprometimento com a ajuda de membros e servidores no desempenho das suas funções representa investimento contínuo no crescimento pessoal e profissional, gerando um ambiente de trabalho colaborativo, engajado e de confiança mútua. Espero atingir essa meta. Que Deus nos conduza e leve ao sucesso. Doutor. Leonardo Quintans, tenha a certeza de que vamos caminhar de mãos juntas, sempre procurando o bem do Ministério Público, sempre procurando com o que o Ministério Público, a cada dia que se passa, fique maior do que já é e represente efetivamente a sociedade paraibana”, disse. Ao final, fez um agradecimento especial aos seus familiares.