Após TJPB barrar manobra anterior, grupo de Serginho tenta novo golpe contra Ronaldo do Mel na Câmara de Baía da Traição

Mesmo após o Tribunal de Justiça da Paraíba barrar uma tentativa anterior de afastamento do presidente da Câmara Municipal de Baía da Traição, Ronaldo do Mel, vereadores ligados ao grupo político do ex-prefeito e atual secretário-geral do município, Serginho Lima, voltaram a protagonizar um novo episódio de tensão no Legislativo municipal.

Na última segunda-feira (8), um grupo de vereadores ingressou na sede da Câmara de Baía da Traição, segundo denúncia, forçando com violência a porta principal do prédio. Mesmo com a presença do presidente Ronaldo do Mel no local, os parlamentares realizaram uma sessão apontada como clandestina, sem observância do devido processo legal e colocando em pauta uma matéria que sequer havia sido protocolada oficialmente na Casa.

A única matéria levada à votação foi um termo de representação circunstanciada contra Ronaldo do Mel. A condução dos trabalhos ficou a cargo da vice-presidente da Câmara, que, de acordo com a denúncia, usurpou as funções da presidência e ocupou o plenário de forma arbitrária, apesar de Ronaldo estar no exercício regular do cargo e presente no local.

O episódio ocorre em meio a uma disputa política já judicializada. No ano passado, vereadores da base governista tentaram afastar Ronaldo da presidência da Câmara em uma sessão que acabou sendo classificada como clandestina pelo desembargador Camões Eduardo Lisboa, relator do caso no Tribunal de Justiça da Paraíba. Na decisão, o magistrado considerou ilegal o afastamento e determinou o retorno de Ronaldo ao comando do Legislativo municipal.

Mesmo diante da decisão judicial, a base governista voltou a investir contra o presidente da Câmara. Regimentalmente, as sessões ordinárias da Casa ocorrem às sextas-feiras, às 10h. A última sessão, prevista inicialmente para o dia 5, havia sido devidamente convocada pelo presidente Ronaldo para o dia 12.

Além disso, por ato da presidência emitido no último dia 3, as sessões que ocorreriam na sexta-feira (12) seriam realizadas no pavilhão da aldeia Akajutibiró, em razão de reformas na estrutura da Câmara Municipal.

Para Ronaldo do Mel, a nova movimentação faz parte de uma perseguição política promovida por vereadores que integram a base da prefeita. Segundo ele, a reação ocorre em razão das fiscalizações realizadas pela presidência da Câmara e também pela decisão de levar as sessões do Legislativo para dentro das aldeias indígenas, aproximando o Parlamento da população.

O caso amplia a crise institucional em Baía da Traição e recoloca no centro do debate a tentativa de setores governistas de interferir no funcionamento da Câmara Municipal. Nos bastidores, a articulação é atribuída ao grupo político ligado a Serginho Lima, apontado como uma das principais forças de comando da atual gestão.

A nova sessão clandestina reacende o alerta sobre o respeito à autonomia do Poder Legislativo e ao devido processo legal. Depois de já ter sido restabelecido na presidência por decisão do relator no TJPB, Ronaldo do Mel volta a enfrentar uma ofensiva política da base governista, agora em um episódio marcado por denúncias de invasão, violência, usurpação de função e atropelo ao regimento interno da Câmara.

Fonte: poderpb