Famup participa de reunião para ampliar acesso à documentação básica e combater sub-registro na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) participou de reunião do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O encontro reuniu representantes de diferentes instituições para discutir estratégias destinadas a ampliar o acesso da população aos documentos essenciais para o exercício pleno da cidadania.

Entre os principais pontos debatidos esteve a construção de ações voltadas à garantia do registro civil de nascimento e ao acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa busca enfrentar um problema que pode dificultar o acesso a serviços públicos, benefícios sociais, educação, saúde, trabalho e outros direitos fundamentais.

A participação da Famup reforça a importância da atuação conjunta entre municípios e demais instituições públicas e da sociedade civil na identificação das dificuldades enfrentadas pela população que ainda não possui documentação básica. Para a entidade, a articulação entre os diferentes setores é fundamental para fortalecer políticas públicas de inclusão e ampliar o alcance das ações nos municípios paraibanos.

O registro civil de nascimento é um dos principais instrumentos para o reconhecimento formal da cidadania. A ausência desse documento pode criar uma série de barreiras para o acesso a direitos e serviços, especialmente entre pessoas que vivem em condições de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Ao integrar as discussões do Comitê Estadual, a Famup reafirma seu compromisso com iniciativas que contribuam para a redução das desigualdades e para a promoção da cidadania nos municípios paraibanos.

A entidade destaca que continuará trabalhando em parceria com os municípios e demais instituições na construção de uma Paraíba mais justa, inclusiva e acessível, na qual todos tenham assegurado o direito à documentação e, consequentemente, ao pleno exercício da cidadania.