Famup firma cooperação técnica para fortalecer apoio ambiental aos municípios paraibanos

Parceria com especialista em Direito Ambiental e Mineração amplia suporte técnico às gestões municipais diante dos desafios da legislação ambiental.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) deu mais um importante passo no fortalecimento do apoio técnico às administrações municipais. Nesta quinta-feira (30), o presidente da entidade, George Coelho, assinou um Termo de Cooperação Técnica com a advogada Dra. Maria Clara, especialista em Direito Ambiental e Mineração, consolidando uma parceria estratégica voltada ao assessoramento das prefeituras paraibanas em questões ambientais.

A iniciativa reforça o compromisso da Famup em oferecer suporte qualificado aos municípios, especialmente diante da crescente complexidade da legislação ambiental e da necessidade de promover o desenvolvimento sustentável aliado à segurança jurídica.

Com a cooperação, os gestores municipais terão acesso a orientação técnica especializada em temas como licenciamento ambiental, regularização de empreendimentos, gestão de recursos naturais, mineração, cumprimento da legislação ambiental e prevenção de passivos jurídicos relacionados ao meio ambiente.

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a parceria representa um avanço significativo para os municípios paraibanos, que passam a contar com uma assessoria técnica especializada para enfrentar desafios cada vez mais presentes na administração pública.

“A pauta ambiental ocupa um espaço cada vez mais estratégico na gestão municipal. Nossa missão é garantir que os prefeitos e prefeitas tenham acesso a suporte técnico de excelência para conduzir suas ações com responsabilidade, segurança jurídica e respeito à legislação vigente”, destacou.

A Dra. Maria Clara ressaltou que o trabalho conjunto permitirá aproximar o conhecimento jurídico especializado das necessidades práticas enfrentadas pelos municípios, contribuindo para uma gestão ambiental mais eficiente e alinhada às normas legais.

A cooperação técnica também deverá incentivar a adoção de boas práticas ambientais, fortalecer políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais e facilitar o diálogo entre os municípios e os órgãos de fiscalização e licenciamento ambiental.

A assinatura do termo reafirma o papel da Famup como entidade representativa comprometida com a modernização da gestão pública municipal, buscando constantemente parcerias que ampliem a capacidade técnica das administrações locais e promovam soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelos gestores.

Com mais essa iniciativa, a Federação amplia sua atuação institucional e fortalece sua missão de apoiar os municípios paraibanos na construção de uma administração pública mais eficiente, sustentável e preparada para atender às exigências legais e às demandas da sociedade.