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Em Brasília, presidente da Famup, George Coelho, participa de mobilização em defesa de mais recursos e autonomia para os municípios paraibanos

Em Brasília, presidente da Famup, George Coelho, participa de mobilização em defesa de mais recursos e autonomia para os municípios paraibanos

Presidente da Famup se reúne com prefeitos, prefeitas e lideranças paraibanas no Congresso Nacional pela aprovação das PECs 253 e 231.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, está em Brasília participando de uma mobilização em defesa dos municípios paraibanos. A agenda reúne prefeitos, prefeitas e diversas lideranças do Estado em uma articulação pela aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 253 e 231, consideradas fundamentais para o fortalecimento dos municípios brasileiros.

A mobilização busca ampliar o diálogo com deputados federais e senadores e reforçar, junto ao Congresso Nacional, a importância de medidas que garantam maior segurança jurídica, autonomia e capacidade financeira aos municípios.

De acordo com George Coelho, as duas propostas representam avanços importantes para as administrações municipais. A PEC 253 busca garantir mais segurança jurídica aos municípios, enquanto a PEC 231 prevê um adicional de 1% ao ano nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mecanismo considerado essencial para ampliar a capacidade de investimento e manutenção dos serviços públicos nas cidades.

Para o presidente da Famup, a participação conjunta de gestores municipais e lideranças paraibanas demonstra a união do Estado em torno de pautas que impactam diretamente a gestão pública e a população.

“Seguimos mobilizados, levando a voz dos municípios ao Congresso Nacional e trabalhando por mais recursos, autonomia e desenvolvimento para nossas cidades”, afirmou George Coelho.

A presença de prefeitos, prefeitas e representantes municipalistas da Paraíba em Brasília reforça a articulação do movimento municipalista em defesa de medidas que possam ampliar as receitas municipais e proporcionar melhores condições para que as prefeituras enfrentem os desafios da gestão pública.

A mobilização ocorre em um momento de discussão de propostas que tratam diretamente do pacto federativo e da distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Para os gestores municipais, o fortalecimento das receitas e a garantia de maior segurança jurídica são fundamentais para assegurar a continuidade das políticas públicas e ampliar os investimentos nas cidades.

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