TRE-PB forma maioria e barra candidatura de Vitor Hugo a deputado estadual

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para indeferir o registro de candidatura do ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (MDB), na disputa por uma vaga de deputado estadual nas eleições deste ano.

O relator do processo, juiz eleitoral Kéops de Vasconcelos, votou pelo indeferimento da candidatura. O entendimento foi acompanhado pelos juízes eleitorais Rodrigo Clemente, Giovanna Mayer e Rodrigo Marques, formando a maioria pela rejeição do registro.

A desembargadora Helena Fialho apresentou voto divergente e defendeu o deferimento da candidatura. Para ela, um candidato somente poderia ser impedido de disputar uma eleição após uma condenação.

Durante o julgamento, o procurador Regional Eleitoral, Marcos Queiroga, defendeu o parecer do Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro. Entre os argumentos apresentados, ele destacou uma investigação que apura uma suposta relação entre Vitor Hugo e uma organização criminosa que atuaria em Cabedelo.

Segundo o procurador, durante a gestão do ex-prefeito teria existido uma relação de “simbiose” entre a estrutura administrativa do município e a organização criminosa. A acusação aponta, entre outras suspeitas, para um suposto uso de cargos públicos, empregos terceirizados, recursos e espaços da administração municipal em troca de apoio político e eleitoral.

A ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral também menciona uma condenação de Vitor Hugo por abuso de poder político e econômico.

A decisão representa a segunda baixa do MDB na disputa por vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba em menos de uma semana.

Na última sexta-feira (11), o TRE-PB também indeferiu, por 4 votos a 1, o registro de candidatura do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), que pretendia disputar uma vaga de deputado estadual.