Justiça Eleitoral determina que Veneziano remova postagem ligando Hugo Motta ao Banco Master

O desembargador Aluízio Bezerra Filho determinou a remoção de publicações feitas pelo candidato ao Senado, Veneziano (MDB) contra o candidato a deputado federal Hugo Motta (Republicanos. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (23) no Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral, conforme verificou o ClickPB. As publicações questionadas por Hugo Motta o associavam a Daniel Vorcaro e ao Banco Master, tendo recebido ainda impulsionamento pago.

De acordo com a decisão, Veneziano terá que remover a publicação no prazo de 24h, além de cessar o impulsionamento remunerado do material. O desembargador determinou ainda que Veneziano se abstenha “de republicar reprodução materialmente idêntica da peça impugnada que preserve as específicas imputações de pagamento de milhões de reais para obtenção de apoios políticos e de origem desses recursos no Banco Master, ressalvado o legítimo exercício da crítica política e a divulgação contextualizada de fatos efetivamente noticiados”.

Foi fixada ainda multa no valor de R$ 10 mil (por dia) em caso de descumprimento da decisão por parte do representado. A decisão foi tomada de forma liminar e Veneziano foi citado para apresentar defesa no prazo de dois dias.

De acordo com a representação, a publicação cita suposta utilização de valores milionários para obtenção de apoios políticos para candidato ao Senado. Segundo a defesa de Hugo Motta, a postagem afirma que “determinado candidato estaria fazendo ‘chover milhares de reais nos bolsos’ de quem quisesse “aderir, se vender, virar casaca” e, na sequência, assevera: ‘A origem do dinheiro todos já sabem. Banco Master’”.

O desembargador Aluízio Bezerra Filho ressalta que “a composição audiovisual reúne imagens e referências distintas para atribuir causa financeira específica a movimentações políticas efetivamente noticiadas, sem que essa relação causal encontre, até o momento, suporte probatório mínimo. A possível descontextualização reside precisamente na passagem de um fato-base, mudanças de apoio político, para outro substancialmente diverso e mais grave, aquisição remunerada desses apoios mediante valores provenientes de instituição financeira determinada. A construção mostra-se, em cognição sumária, apta a atingir a honra e a imagem do representante e a interferir no debate eleitoral para além dos limites da crítica política legítima”.