Câmara de Pilõezinhos aprova projetos de lei e requerimentos durante 21ª Sessão Ordinária de 2026 

A Câmara Municipal de Pilõezinhos, no Brejo paraibano, realizou na última terça-feira (20 de outubro) a 21ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2026. A reunião contou com a presença de oito parlamentares, com ausência do vereador Tizil (MDB), e foi marcada pela aprovação de projetos de lei e requerimentos voltados a diferentes áreas de interesse público.

Após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, o presidente da Casa, Neto Mendes (MDB), solicitou à Secretaria a apresentação das matérias em pauta.

Na sequência, os vereadores aprovaram os pareceres das Comissões Temáticas de Redação e Justiça e de Finanças e Orçamento referentes a projetos de autoria do vereador Nal de Zé Pequeno, do União Progressistas. Em seguida, as duas matérias receberam aprovação em plenário.

O Projeto de Lei nº 002/2026 denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS II), localizada no Sítio Amarelinha, como Unidade Básica de Saúde Josias Belém. Já o Projeto de Lei nº 003/2026 estabelece o nome Benedita Matias Camelo para o Complexo Municipal de Saúde que será construído na Rua Manoel Alves de Souza.

Outro destaque da sessão foi a aprovação, por unanimidade dos parlamentares presentes, do Projeto de Lei nº 019/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Pilõezinhos para o exercício financeiro de 2026.

Requerimentos aprovados

Durante a sessão, também foram aprovados requerimentos apresentados pelos vereadores, contemplando iluminação pública, proteção animal e abastecimento de água em equipamentos públicos da zona rural.

Entre as solicitações aprovadas estão:

• Iluminação pública: implantação de lâmpadas de LED no Sítio Camará, nas proximidades das residências da família de Chico Pote. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, Neto Mendes (MDB).
• Proteção animal: criação de um abrigo para animais no município, conforme requerimento do vereador Diogo de Cocó (PSB).
• Abastecimento de água: distribuição de água mineral nos órgãos públicos da zona rural, incluindo Unidades Básicas de Saúde e escolas. A matéria foi apresentada pelo vereador Josimar Pinto (PSB).
• Fiscalização de animais soltos: apreensão de animais que estejam circulando livremente em vias públicas, com aplicação das penalidades cabíveis aos proprietários. O requerimento é de autoria do vereador e primeiro-secretário Nén Taxista (União Progressistas).

Participação dos parlamentares

Os vereadores Tô Justo, do União Progressistas, e João de Gêu, do PSB, não fizeram uso da tribuna durante a sessão.

Com a aprovação das matérias, a Câmara Municipal de Pilõezinhos deu continuidade aos trabalhos legislativos de 2026, analisando propostas relacionadas à infraestrutura, aos serviços públicos, à saúde e à proteção animal.

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