MPPB investiga transporte escolar da Prefeitura de Conde após denúncia de irregularidades

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta segunda-feira (9), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. A investigação foi iniciada após uma denúncia sobre a interrupção do serviço para estudantes de uma escola municipal localizada na zona rural.

A denúncia aponta que os alunos da Escola Municipal Antônio de Souza Santos, na comunidade de Garapú, ficaram sem o transporte escolar. A denúncia também relata problemas nas condições do serviço disponibilizado pela gestão municipal.

Para esclarecer a situação, a promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, da Promotoria de Justiça de Conde, solicitou informações e documentos aos setores responsáveis pelo transporte e pela educação no município.

A Secretaria de Educação deverá apresentar, no prazo de 10 dias, informações sobre o funcionamento do transporte escolar na região, incluindo a relação das rotas, os horários e os detalhes da circulação dos ônibus.

No mesmo prazo, a Coordenação de Transportes do Município deverá informar as condições de funcionamento do serviço.

O Ministério Público também notificou a direção da Escola Municipal Antônio de Souza Santos para apresentar os registros de frequência dos estudantes. A medida busca verificar possíveis atrasos ou faltas dos alunos e a regularidade das aulas presenciais.

Segundo o procedimento, as informações solicitadas deverão contribuir para o aprofundamento das investigações.