O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de março a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, que conduzirá o julgamento.
O caso será avaliado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Eles decidirão se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e os demais investigados passarão à condição de réus, e um processo penal será aberto.
O que está em jogo no julgamento?
Nesta etapa, o STF não julgará a culpa ou inocência dos acusados, mas sim se há elementos suficientes para que o caso siga para uma ação penal. Segundo a PGR, as investigações apontam indícios concretos da existência de um plano para subverter a ordem democrática, com base em documentos, depoimentos e no acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Quem são os denunciados?
A denúncia se concentra no chamado “núcleo central” da suposta tentativa de golpe, que inclui:
Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – Ex-diretor-geral da Abin
Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
General Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI
Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – Ex-ministro da Casa Civil
O STF analisará as provas reunidas pela investigação e decidirá se há base legal para transformar os denunciados em réus. Caso isso aconteça, o processo avançará para uma fase em que as defesas poderão apresentar novos argumentos antes de um eventual julgamento.
