Na pequena cidade de Paulista, no Sertão paraibano, o assunto mais comentado nos últimos dias é um fenômeno de natureza estranha que ocorreu em um procedimento licitatório realizado pela prefeitura daquele município, onde o Sr. Prefeito, Valmar Arruda de Oliveira, pretendia pagar cerca de R$ 80,00 (oitenta reais) em um pacote de broa preta, todavia, após a repercussão do caso tomar proporções gigantescas, a equipe de assessoria do gestor municipal veio a público e emitiu uma nota de esclarecimento, alegando que tudo não passava de um erro de digitação e que jamais fora pago nenhum centavo em compra de broa.
Após se passarem alguns dias, um novo capítulo se desdobra em torno do fornecimento diário de refeições e lanches, destinados a diversas secretarias do Município de Paulista-PB. Objeto do mesmo contrato que pretendia comprar as caríssimas broas pretas.
O Contrato de n.º: 00029/2023-CPL, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL n.º 00007/2023, que contempla o objeto citado, traz na sua cláusula 3ª no item 19, o fornecimento de “Torta salgada” num valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), uma vez que, segundo a prefeitura, se pretendia comprar cerca de 2.000 (duas mil) tortas pelo preço unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) cada.
O fato surreal disso tudo, trata-se do Contrato de Nº: 00061/2022-CPL, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2022, que tem como objeto o fornecimento diário de refeições e lanches, destinados a diversas secretarias do Município de Paulista/PB, ou seja, os mesmos itens do contrato anterior, porém, com apenas 12 meses de diferença entre o primeiro e o segundo.
Vale salientar, que a empresa vencedora de ambos os certames licitatórios é a mesma, sendo que, em 2022, o valor do contrato foi de R$ 202.553,00 (duzentos e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais), enquanto em 2023, essas mercadorias, custaram um montante de R$ 390.820,00 (trezentos e noventa mil oitocentos e vinte reais).
Aí é que vem o escândalo:
Na mesma cláusula 3ª do contrato do ano de 2022, no mesmo item 19 (Torta salgada), pasmem os leitores. As 2.000 (duas mil) tortas compradas esse ano pelo preço unitário de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), foram comercializadas por apenas R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), ou seja, ocorreu um sobrepreço em 2023, com relação a 2022, equivalente a mais de 2.000%. (dois mil porcento).
Diante disso tudo narrado na matéria e demonstrado em documentos, fica a pergunta. Terá sido mais um erro de digitação?
Prefeito Valmar Arruda deve explicação ao povo e mais uma vez carece de uma “Nota de esclarecimento”.
Vejam fotos dos contratos abaixo.
Contrato celebrado em 2022
Contrato celebrado em 2023
Fica o espaço aberto a ouvir a administração municipal de Paulista-PB, caso queira de pronunciar.
