O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve atuar para “baixar a temperatura” da discussão do projeto de lei do aborto e pode adiar a sua votação. O assunto será discutido nesta terça-feira em reunião do colégio de líderes.
Segundo fontes próximas a Lira, enquanto busca uma “relatora moderada” para o PL , a ideia é tirar o foco da discussão que, nas palavras de um interlocutor, “não interessa a ninguém” e acabou deixando o presidente da Câmara muito exposto durante a votação da urgência do tema na semana passada.
O objetivo agora é deixar a votação do mérito do PL para depois das eleições municipais – mesma expectativa do governo federal.
A bancada evangélica também já ensaia um recuo. O autor do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante, disse à coluna que está disposto a retirar o projeto do Congresso se o PSOL recuar em uma ação direta de inconstitucionalidade que move no Supremo Tribunal Federal contra a proibição da assistolia fetal.
Atendendo ao PSOL, o ministro Alexandre de Moraes concedeu uma liminar derrubando resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia a prática, que é recomendada pela Organização Mundial da Saúde em gestações avançadas. A assistolia fetal consiste em inserir medicamentos para parar os batimentos cardíacos do feto e permitir o aborto vaginal ao invés de um parto cesárea.
O projeto de lei do aborto tem dois temas principais: equiparar o aborto ao homicídio após 22 semanas e proibir a assistolia fetal. Embora não admitam publicamente, as lideranças evangélicas agora querem reduzir o escopo e conseguir manter apenas a proibição da assistolia fetal, derrubando assim os efeitos da liminar de Moraes.
O assunto chegou ao plenário do STF, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas. Agora cabe ao presidente da corte, o ministro Luís Roberto Barroso, pautar novamente o tema. Ele ainda não decidiu se vai fazer isso ainda neste semestre ou após o recesso.
