Dados do Anuário 2023 da Segurança e Defesa Social mostram que, na Paraíba, foram registrados 34 feminicídios, um crescimento de 31% em relação ao ano anterior, quando houve 26 ocorrências. Nesta terça-feira (17), os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 2.181/24, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba a campanha “Rompa o Ciclo da Violência”, a ser realizada na primeira semana de março.
“Infelizmente, ainda vivenciamos muitos casos de violência doméstica no Estado da Paraíba, motivo pelo qual se faz necessária a adoção de movimentos sociais e políticos para prevenir e combater esse mal. Assim, com o intuito de institucionalizar essa semana no Estado da Paraíba, visto que já há execução nesta Casa de Leis, apresentamos o projeto de lei que foi aprovado por unanimidade pelos deputados”, destacou Camila Toscano.
A deputada foi a idealizadora do movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’, lançado durante uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa em março. A iniciativa tem desenvolvido uma série de ações interligadas, com um propósito único: proteger e incentivar mulheres a romperem o ciclo da violência. Entre essas ações, houve a publicação de uma coletânea de ‘Legislação Estadual sobre Violência Contra a Mulher’, que, segundo a deputada, contribui para que as mulheres paraibanas conheçam as leis que as protegem e garantem seus direitos.
Dados – De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, 630 denúncias de violência contra mulheres foram realizadas pelas próprias vítimas, e outras 471 foram feitas por terceiros. A casa da vítima foi o local mais frequente dos casos de violência, com 505 registros.
As mulheres entre 35 e 39 anos foram as que mais registraram denúncias, representando 241 casos. A maior parte das vítimas era negra, com 541 casos, enquanto os principais agressores foram identificados como maridos, companheiros ou ex-companheiros, com 390 registros.
