O vereador Wamberto Ulysses (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que propõe alterações no artigo 205 do Código Tributário do Município (Lei Complementar nº 53/2008) para adequar a legislação local ao entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão […]
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A prefeita de Mulungu, Daniela Ribeiro, participou nesta segunda-feira (18) do Encontro Estadual da Primeira Infância, promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) em Campina Grande. O evento reuniu gestores municipais, especialistas e autoridades para debater políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos. Atendendo a convite especial do presidente do TCE-PB, Fábio Túlio Nogueira, […]
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A iniciativa representa não apenas a oportunidade de inserção no mercado de trabalho, mas também um marco de aprendizado e crescimento para os estudantes santa-luzienses. Ao longo do estágio, eles terão a possibilidade de vivenciar na prática o funcionamento do Poder Legislativo, ampliando conhecimentos e adquirindo experiências fundamentais para a formação profissional. O presidente Félix […]
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Na semana passada, o prefeito de Curral de Cima, litoral norte da Paraíba, Adjamir Souza, esteve em Brasília realizando uma série de visitas a ministérios estratégicos para o desenvolvimento do município. Durante as audiências no Ministério da Agricultura, o prefeito tratou da ampliação da frota de máquinas agrícolas e da melhoria das estradas rurais, demandas essenciais […]
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A prefeitura de Guarabira, agreste paraibano, iniciou nesta segunda-feira (18) estudos para a realização de concurso público com vagas em diversas áreas. A prefeita Léa Toscano reuniu secretários e iniciou tratativas com a CPCON, uma instituição da UEPB que tem vasta experiência e seriedade na área de concursos e brevemente deve anunciar quais cargos estarão […]
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A prefeitura de Pilões, brejo paraibano, realiza durante a semana as comemorações pelos 72 anos de emancipação política. A programação que conta com grandes atrações de torna ainda mais especial porque, em todas as 3 noites, teremos o brilho dos artistas da terra no palco. Eles vão levar talento, alegria e muita música para celebrar […]
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O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, juiz da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba, determinou a transferência dos influenciadores Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, de São Paulo para o estado nordestino. O magistrado não fixou um prazo para a transferência, mas afirmou que ela deve […]
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As prisões dos cinco policiais presos suspeitos de envolvimento na morte de cinco pessoas, no Conde, Litoral Sul da Paraíba, foram mantidas após audiência de custódia, nesta segunda-feira (18). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) à TV Cabo Branco. De acordo com o TJPB, os cinco policiais vão ser transferidos para a carceragem […]
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Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19) a terceira lista de convocação de aprovados no concurso da Polícia Civil. A convocação é para matrícula na terceira turma do Curso de Formação Policial. A lista contempla candidatos aos cargos de escrivão de polícia, agente de investigação, perito oficial criminal e técnico em perícia. As novas […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF), declarou de inconstitucional a Lei nº 9.771/2012, do Estado da Paraíba, que prevê a obrigação de fornecimento de embalagens para os produtos adquiridos em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais. A ação foi movida pela Associação Brasileira dos Atacadistas de Autoserviços (Abaas), sob o argumento de que a norma viola […]
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