Segundo informações da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), os empreendimentos foram autuados pela ocorrência de poluição no local, que pode configurar crime ambiental contra a saúde humana.
Conforme o órgão, os três estabelecimentos já foram multados durante operação feita pelo órgão que combate irregularidades ambientais. As novas multas ocorrem pelo fato de que o resultado do material coletado anteriormente apontou para a poluição.
Os locais, que ficam na orla de Cabo Branco, multados novamente, foram:
- Quiosque Olho de Lula – R$ 9.877,5
- Bar do Cuscuz – R$ 9.877,5
- Quiosque Capitão Lula – R$ 9.877,5
Também ficou embargado por um período o Bar do Cuscuz, que também recebeu multa, e atualmente está desinterditado após a regularização do problema de despejo de esgoto. Na época da primeira multa, ficou fixada em R$ 20 mil o valor a ser pago. O local foi reaberto novamente em 17 de maio.
Além disso, os dois quiosques Olho de Lula e Capitão Lula já haviam sido multados e não foram embargados, de acordo com a Sudema, porque o problema de despejo irregular de esgoto na praia foi resolvido no momento da fiscalização.
Ao todo, foram oito estabelecimentos autuados desde o início da operação da Sudema. Após a desinterdição do bar e também do hotel, nenhum local está fechado para funcionamento até o momento.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a poluição ambiental registrada nas últimas semanas na orla de João Pessoa. A promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, pleiteia uma atuação mais rígida dos órgãos fiscalizadores e que os estabelecimentos poluidores sejam devidamente responsabilizados.
