O prefeito reeleito de Caldas Brandão, Fábio Rolim Peixoto (MDB), o vice-prefeito Saulo Rolim Soares Filho e o secretário de Ação Social Helder Marinho Diniz, foram alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo diretório local do União Brasil. A ação acusa os três de suposto uso de programas sociais e recursos da máquina pública para favorecimento eleitoral em 2024.
A denúncia destaca um suposto aumento de 313% nas doações do programa social instituído pela Lei Municipal nº 065/2011, comparando o ano eleitoral de 2024 com o ano anterior, especialmente nos meses que antecederam a eleição. O programa seria administrado pelo secretário Helder Marinho e, segundo a acusação, utilizado para fins eleitorais, sem a devida transparência orçamentária. A AIJE requer punições severas, como a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.
Candidatura do opositor sob suspeita
Por outro lado, o autor da AIJE, o ex-candidato Isac Severo (União Brasil), enfrenta questionamentos sobre a legitimidade de sua própria candidatura. Durante o pleito, Isac concorreu sob judice devido a problemas com sua quitação eleitoral, conforme consta no Processo nº 0600120-97.2024.6.15.0075, registrado na 75ª Zona Eleitoral de Gurinhém.
A impugnação de sua candidatura foi movida pelo MDB, partido de Fábio Rolim, com base na ausência de quitação eleitoral – um requisito indispensável para o registro de candidatura conforme a Lei nº 9.504/1997. Em setembro de 2024, a Justiça Eleitoral julgou procedente a impugnação, declarando Isac inelegível. Embargos de declaração interpostos por ele foram rejeitados em outubro, selando a decisão desfavorável.
A condenação evidencia que o opositor liderou sua campanha em uma situação jurídica instável, o que, segundo analistas políticos, compromete a força de suas acusações contra a gestão atual.
Defesa e contraponto do governo municipal
Aliados de Fábio Rolim apontam que o programa social acusado de ser usado eleitoralmente foi criado em 2011 e já beneficia famílias vulneráveis há anos. Eles argumentam que o aumento das doações em 2024 está relacionado à intensificação da pobreza na região e à priorização de políticas públicas para enfrentar as dificuldades econômicas no pós-pandemia.
Além disso, defendem que todos os gastos seguem a legislação vigente e que as doações foram feitas de forma transparente, respeitando critérios técnicos. O governo municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a ética administrativa.
Cenário político conflituoso
O caso reflete um cenário político altamente polarizado em Caldas Brandão, onde a disputa pelo poder tem se desdobrado em conflitos judiciais. Enquanto a AIJE contra o prefeito reeleito gera especulações, o histórico de irregularidades na candidatura do opositor fragiliza os argumentos apresentados pela oposição.
Cabe agora à Justiça Eleitoral apurar com isenção todas as acusações e oferecer uma resposta à população, que exige transparência e ética de seus representantes.
