Uma possível reviravolta pode ocorrer no cenário político de Guarabira. Segundo informações obtidas por fonte ligada ao meio jurídico-eleitoral, o MDB local poderá perder suas cadeiras na Câmara Municipal, caso seja confirmada uma possível fraude na composição da cota de gênero nas eleições de 2024.
A legislação eleitoral brasileira exige que os partidos cumpram cotas mínimas de 30% de candidaturas femininas e 70% de candidaturas masculinas para o cargo de vereador. Essa regra tem como objetivo garantir maior participação das mulheres na política e combater práticas de candidaturas fictícias — as chamadas “candidaturas laranjas”.
Conforme relatos da fonte, há indícios de que uma das candidaturas femininas apresentadas pelo partido pode não ter tido intenção real de disputar o pleito, o que poderia configurar descumprimento da cota legal. Caso seja comprovada a fraude, toda a coligação proporcional pode ser penalizada, o que, na prática, resultaria na cassação da chapa e, consequentemente, na perda de mandato dos vereadores eleitos pelo partido.
Importante ressaltar que, segundo a mesma fonte, não há qualquer indício de envolvimento direto ou conhecimento prévio por parte do presidente municipal do MDB, Deda Claudino, a quem se atribui uma postura transparente e de respeito às normas eleitorais.
Embora ainda não haja decisão oficial, o caso poderá ser judicializado nos próximos dias, e caberá à Justiça Eleitoral analisar eventuais representações. Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem adotado uma postura rigorosa quanto ao descumprimento da cota de gênero, com cassações de chapas proporcionais em diversas cidades do país, inclusive com efeitos retroativos à diplomação dos eleitos.
Caso a denúncia avance, o MDB poderá ser penalizado com a recontagem de votos, o que pode alterar a composição atual da Câmara Municipal de Guarabira.
O Portal News PB continuará acompanhando o caso e se coloca à disposição do partido e dos envolvidos para esclarecimentos oficiais. O espaço segue aberto para manifestações do diretório municipal do MDB e da assessoria jurídica responsável pela chapa.
