Câmara de Pilõezinhos realiza 6ª Sessão Ordinária e aprova projetos sociais

A Câmara Municipal de Pilõezinhos, realizou na última quinta-feira (19/03), a sua 6ª Sessão Ordinária do Ano de 2026.

Faltaram de forma justificada, os Vereadores: Tizil (MDB) e Josimar Pinto (PSB).

Após a leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior, o Presidente Neto Mendes (MDB), pediu que fossem apresentadas as proposituras.

Foram aprovados, os seguintes Projetos de Leis (PL”s):

. Projeto de Lei 010/2026 “Institui o Programa de Apoio à População carente “PILÕEZINHOS SOLIDÁRIO” e o Programa Habitacional de Interesse Social no Município de Pilõezinhos, e dá outras providências.”;
. Projeto de Lei 009/2026 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, do Município de Pilõezinhos-Paraíba, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.”

Ambos projetos de leis foram aprovados com a dispensa das três discussões regimentais por deliberação do Plenário que é Soberano, bem como foram aceitos pelas comissões temáticas de redação e justiça / finanças e orçamentos.

Quanto aos requerimentos:

. Estudo Orçamentário para a Ampla distribuição de chocolates no Período da Páscoa para alunos da rede pública, famílias inseridas em programas assistenciais e idosos vinculados à Assistência Social (Presidente: Neto Mendes – MDB);

. Gratuidade nos exames de vista para alunos da rede pública de ensino vinculados aos cadastros sociais e que apresentem sintomas de cuidados na visão, bem como a impressão nos veículos de contatos telefônicos para atendimentos, e a cidadania pilõezinhense para a Senhora Ana Paula Pereira da Silva “Paula de Juarez ” (Vereador: Jaelson Monteiro – PSB);

. Moção de Aplausos para a Rádio Local Pilõezinhos FM (87,9) (Vereador: João de Gêu – PSB);

. Inserção de “piçarros” ou materiais sólidos na ligação de Pedro Caricé a Maurício no Sítio Alívio, bem como mais abrangência de atendimentos de saúde no Sítio Camará (Vereador: Diogo de Cocó – PSB).

Câmara Municipal de Pilõezinhos, a casa do Povo!