Câmara de Santa Luzia realiza sessão ordinária e extraordinária com votação da LOA 2026

A Câmara Municipal de Santa Luzia realizou na noite desta terça-feira (11) a 10ª Sessão Ordinária e, logo em seguida, a 5ª Sessão Extraordinária do segundo período legislativo de 2025.
As reuniões aconteceram no Centro Cultural Padre José Santana, onde o Poder Legislativo funciona provisoriamente durante a reforma do prédio-sede.

A pauta principal da noite foi a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, projeto encaminhado pelo Poder Executivo que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o próximo exercício financeiro.
A LOA é o instrumento que organiza as finanças públicas e define como o dinheiro do município será arrecadado e aplicado ao longo do ano — em áreas como saúde, educação, infraestrutura, cultura, esporte e assistência social.

Durante a sessão ordinária, os vereadores apresentaram e discutiram emendas impositivas ao projeto da LOA.
Essas emendas são sugestões que permitem aos parlamentares indicar onde parte dos recursos municipais deve ser aplicada, garantindo que demandas específicas da população cheguem até o orçamento.

Foram apresentadas 11 emendas impositivas, de autoria dos vereadores:

Félix Miguel de Oliveira Júnior

Petrônio Rocha dos Santos

Igor Gambarra Marinho

Hianna Concília Souza da Nóbrega e Santos

Gabriel Medeiros da Nóbrega

Maria Conceição Cabral

José Adeildo Tomaz

Milton Lucena da Nóbrega

José Neris de Souza Santos

Ricardo Morais de Oliveira

Alessandra Gomes de Oliveira Morais.

Na sequência, a Câmara realizou a 5ª Sessão Extraordinária, destinada à votação do projeto da LOA já com as emendas incorporadas.
A realização das duas sessões no mesmo dia teve o objetivo de garantir agilidade na tramitação e permitir que o orçamento de 2026 siga para sanção dentro do prazo legal.

O presidente da Casa, vereador Félix Miguel, destacou a importância da participação popular nesse processo:

“A LOA é o principal instrumento de planejamento do município. Quando o cidadão acompanha, entende e cobra, ele fortalece a democracia e contribui para uma gestão mais transparente.”

As sessões foram transmitidas ao vivo pelas redes sociais da Câmara, ampliando o acesso da população às decisões do Legislativo.