A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB retomou, nesta terça-feira, dia 22 de julho, suas atividades legislativas com a realização da Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período da 30ª Legislatura. A reunião ocorreu às 18h, na sede provisória da Casa Legislativa, que funciona atualmente no Centro Cultural Padre José Santana, localizado na Rua Jader Medeiros, no Centro da cidade.
Sob a condução do presidente professor Félix Júnior, a sessão contou com a leitura da ata anterior e a apreciação de importantes matérias, reforçando o compromisso da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho com os interesses da população santaluziense.
Entre os destaques da pauta esteve o Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Executivo Municipal, que propõe a criação do Serviço Público de Loteria Municipal de Santa Luzia, iniciativa que visa fomentar receitas e promover investimentos em áreas estratégicas do município.
Também foi apresentado para votação o Projeto de Resolução nº 006/2025, da Mesa Diretora, que regulamenta o horário de funcionamento da Câmara, disciplinando jornada de trabalho, férias e demais condições funcionais dos servidores do Legislativo municipal.
Na fase de discussão e primeira votação, o vereador Igor Gambarra Marinho apresentou o Projeto de Lei nº 029/2025, que trata da recomendação para instalação de pontos de coleta de pilhas, baterias e lâmpadas em estabelecimentos comerciais que vendem esses produtos. A proposta visa incentivar a destinação correta de resíduos especiais, promovendo responsabilidade ambiental e preservação do meio ambiente.
Com o retorno dos trabalhos, a Câmara Municipal reafirma seu papel de protagonismo legislativo, aproximando o debate público da comunidade e reforçando sua atuação em prol de uma Santa Luzia mais sustentável, transparente e comprometida com o bem-estar coletivo.
