Câmara de Sapé sob suspeita: Mesa Diretora é acusada de manipular Diário Oficial para bancar aumento milionário

A Câmara Municipal de Sapé, na Zona da Mata paraibana, entrou no centro de uma grave denúncia que pode ter desdobramentos jurídicos e políticos. A Mesa Diretora é acusada de ter incluído de forma irregular a publicação da Resolução nº 001/2025 no Diário Oficial do Legislativo para dar validade ao aumento de 60% da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap).

A denúncia foi revelada pelo Portal GPS e assinada pelo jornalista Jorge Galdino, editor do veículo. Segundo a reportagem, a resolução foi aprovada em sessão extraordinária realizada em 16 de janeiro de 2025. No entanto, durante a votação, a transmissão da TV Câmara e outros meios oficiais teriam sido retirados do ar, impedindo o acompanhamento público do ato.

O reajuste elevou em quase R$ 3 milhões as despesas do Legislativo ao longo da legislatura iniciada em 2025, ampliando de forma significativa o impacto da verba nos cofres públicos.

No dia 30 de janeiro de 2025, o Portal GPS informou que, 14 dias após a aprovação da matéria, a resolução ainda não constava no Diário Oficial. Mesmo sem a publicação formal, os novos valores já estavam sendo pagos, com efeito retroativo a 1º de janeiro.

Após a denúncia pública, passou a constar no sistema uma publicação datada de 17 de janeiro. De acordo com Jorge Galdino, registros anteriores indicariam que o documento não estava disponível naquela data, levantando suspeita de inserção posterior no sistema oficial.

O Diário Oficial da Câmara de Sapé é composto por arquivos em PDF hospedados em nuvem própria, sem mecanismos externos de auditoria ou rastreamento. Conforme relatado pelo jornalista, a apuração reuniu capturas de tela e gravações para comprovar que a publicação não constava inicialmente no portal.

O ponto central da controvérsia, segundo o Portal GPS, não é apenas o aumento da verba, mas a forma como o ato teria sido formalizado. A denúncia sustenta que a resolução passou a produzir efeitos financeiros antes da publicação oficial e que o registro no Diário teria sido incluído posteriormente para permitir o envio ao Tribunal de Contas e conferir aparência de regularidade a um reajuste que já vinha sendo pago.

O Ministério Público da Paraíba acompanha, desde 2023, a legalidade da verba indenizatória em Sapé por meio do Procedimento Preparatório nº 128/3º PJ – Sapé/2023. Agora, diante das novas informações, a atuação dos órgãos de controle deve ganhar ainda mais relevância.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, o episódio pode configurar afronta aos princípios da publicidade e da legalidade, pilares da administração pública. A crise coloca a Câmara de Sapé sob intensa pressão e deve repercutir tanto no campo jurídico quanto no cenário político local.

Redação/Blog do Chico Soares
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