A Câmara Municipal de Pilõezinhos, esteve realizando no dia (08/02), a sua Primeira Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2024.
Estiveram presentes, os Vereadores: Neto Mendes (Presidente), Tô Justo (Vice-Presidente), Nén Taxista (1º Secretário), Ninho de Deinha (2º Secretário) e josimar Gonçalo – Tizil (Líder da Bancada de sustentação ao Poder Executivo).
Após o Presidente declarar aberto os trabalhos, pediu que a Secretária fizesse a leitura das proposituras enviadas pelo Poder Executivo.
Projeto de Lei 004/2024 – Institui normas operacionais para a educação em tempo integral da rede pública municipal, com base na Lei de número 14.640 de 31 de julho de 2023;
Projeto de Lei 005/2024 – Dispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS de número 960 de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto no I, do Art. 4º, da Lei 419/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e dá outras providências.
Ambos os Projetos foram submetidos às análises das Comissões Temáticas competentes.
O Vereador Ninho de Deinha teve aprovado o Requerimento Verbal que trata da necessidade da pavimentação da Ladeira de Sítio Novo, próximo da Residência do Ex-Vereador Boé. Também, teve aprovado em Plenário o pedido verbal para inserção de materiais sólidos nas estradas próximas de onde residiu o Ex- Vereador Tivinha, falecido no gozo do mandato em 2009.
Após todos os Vereadores usarem a Tribuna, o Presidente encerrou a presente Sessão, convocando uma próxima para o dia 15 de fevereiro, às 20 horas.
Obs: Faltaram os Vereadores: Jaelson Monteiro, Galego de Cocó, João de Geu e Josimar Pinto, todos vereadores de oposição.
