A Câmara Municipal de Pilõezinhos, esteve realizando no dia 20 de fevereiro, a sua Segunda Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2024.
Foi constatada a ausência do Vereador Jaelson Monteiro.
Após a aprovação da Ata da Sessão anterior, o Presidente pediu que a Secretária fizesse a leitura dos Projetos. Foram aprovados: Projeto de Lei 004/2024 – Institui normas operacionais para a educação em tempo integral da rede pública municipal, com base na Lei de número 14.640 de 31 de julho de 2023;
Projeto de Lei 005/2024 – Dispõe sobre o incentivo por desempenho, a ser concedido aos profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde – APS, instituído pela portaria GM/MS de número 960 de 17 de julho de 2023, e revoga o disposto no I, do Art. 4º, da Lei 419/2021 na forma que especifica os profissionais odontólogos e auxiliar de consultório dentário e dá outras providências. Foram também aprovados, os Requerimentos:
001/2024 – Implantação de cursos de capacitação para Professores e Colaboradores em primeiros socorros nas escolas da rede pública municipal (autoria: Presidente Neto Mendes);
001/2024 – Construção de quebra-molas na Rua Antonio Alves Barbosa, em frente ao Mercadinho Santo Antônio (autoria: Vereador Tô Justo);
001/2024 – Melhorias no abastecimento de água na comunidade do Sítio Novo (autoria: Vereador Josimar Pinto);
002/2023 – Limpeza nas caixas de água nas comunidades (autoria: Vereador Josimar Pinto);
Requerimento verbal: Instalação de dois postes com iluminação de led na Praça Aloísio Mendes – próximo ao cemitério central (autoria: Vereador João de Geu);
Requerimento verbal: Inserção de material sólido para melhoramento das estradas da zona rural, nas proximidades da residência de “Dudé” até a residência de “Vovô”, bem como na ladeira do lameiro, nas proximidades da casa de Louro até a moradia de Rogério (autoria: Vereador Galego Cocó);
Requerimento Verbal: Melhoramento da Academia de musculação da Praça Maria Verônica (autoria: Galego Cocó);
Requerimento Verbal: Construção de Lavanderias na Comunidade do Sítio Novo e João da Silva (autoria: Ninho);
Requerimento Verbal: Apuração por quebra de decoro parlamentar (autoria: Vereador Tizil).
