Na sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a Câmara Municipal de Santa Luzia aprovou importantes projetos que reforçam o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação e com a promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Entre os projetos aprovados, destacam-se o Projeto de Lei 003/2025 e o Projeto de Lei 005/2025.
O Projeto de Lei 003/2025, que prevê um aumento salarial de 8% para os professores da rede municipal de ensino que atuam em carga horária de 30 horas semanais, foi aprovado pelos vereadores presentes. Esse aumento é superior ao piso nacional, o que evidencia o esforço da gestão municipal em reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia, Professor Félix Júnior, comentou com nossa reportagem com emoção sobre a medida, destacando o compromisso da prefeitura com a valorização da categoria desde o início da gestão do prefeito Zezé, em 2017. “A educação é uma prioridade para nós, e o reconhecimento dos nossos profissionais é um reflexo disso”, afirmou o presidente.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 005/2025, que institui a criação do Conselho Municipal LGBTQIA+. O objetivo principal dessa proposta é colaborar na formulação de políticas públicas e medidas governamentais que promovam a inclusão e os direitos da comunidade LGBTQIA+. O conselho será fundamental na criação de diretrizes que garantam a igualdade e o respeito aos direitos desse segmento da população.
Essas aprovações são um reflexo do trabalho contínuo da Câmara Municipal em buscar avanços para a cidade e para seus cidadãos, mostrando que a gestão municipal tem se empenhado em ações que visam o bem-estar e a igualdade social.
