A Câmara Municipal de Santa Luzia, sob a presidência do vereador Professor Félix Júnior, realizou na última terça-feira (21) a Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período da 30ª Legislatura, na Casa Doutor Francisco Seráfico da Nóbrega Filho, que atualmente funciona provisoriamente no Centro Cultural Padre José Santana, no Centro da cidade.
A sessão, realizada no Plenário Francisco Ricarte Dantas, teve início às 18h e contou com uma pauta extensa, marcada pela apreciação de projetos de lei de grande relevância para o município, além de moções e requerimentos apresentados pelos parlamentares.
Projetos de Lei debatidos e aprovados
Entre os destaques da noite, foram discutidos e aprovados projetos de autoria do vereador Igor Gambarra Marinho (Igão), incluindo:
- Projeto de Lei nº 041/2025, que denomina de Rua Silvino Joaquim de Lira a conhecida Rua da Beira D”Água, no Centro;
- Projeto de Lei nº 043/2025, que denomina de Rua Manuel Érico de Medeiros uma via no bairro Frei Damião;
- Projeto de Lei nº 049/2025, que garante atendimento prioritário a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, fibromialgia e outras condições na rede municipal de saúde.
Também foi apreciado o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Petrônio Rocha, que proíbe e pune a prática de queimadas em toda a área urbana do município, reforçando o compromisso com o meio ambiente.
Outro ponto relevante foi o Projeto de Lei nº 126/2025, apresentado pelos vereadores Félix Júnior e Gabriel Medeiros, que institui a “Semana Municipal do Surdo”, a ser comemorada na última semana de setembro, como forma de valorização e inclusão da comunidade surda santa-luziense.
O Executivo Municipal também encaminhou à Casa o Projeto de Lei nº 123/2025, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, estabelecendo metas e diretrizes para os investimentos futuros do município.
Requerimentos e moções
A sessão também foi marcada pela aprovação de diversos requerimentos e moções de aplauso, pesar e reconhecimento.
Entre eles, destacam-se:
- Moção de Parabéns à Congregação MEPB Sião, pelo terceiro aniversário de fundação;
- Moção de Aplausos à empresa Artviva, pela realização da 1ª Corrida Comemorativa pelos seus 15 anos;
- Solicitação de criação de uma Gerência Operacional da Causa Animal, apresentada pelo vereador Igor Gambarra;
- Proposição de revitalização da pintura e da placa escolar da Escola Miquilina Senhora das Neves, de autoria conjunta dos vereadores Félix Júnior, Gabriel Medeiros e Maria da Conceição Cabral;
- Moção de Parabéns à servidora Ozana Maria da Costa, pelo aniversário;
- Pedido de criação de uma Patrulha Rural para a região da Escola Miquilina Senhora das Neves.
Compromisso com o diálogo e a transparência
Encerrando a sessão, o presidente Félix Júnior destacou o clima de harmonia e produtividade entre os parlamentares, reforçando o papel do Legislativo como espaço de debate democrático e de atenção às demandas da população.
“Seguimos trabalhando com seriedade e respeito ao povo de Santa Luzia, debatendo propostas que trazem benefícios reais para nossa cidade. Essa Câmara tem mostrado compromisso e sensibilidade com os temas que importam à nossa gente”, afirmou o presidente.
A Câmara Municipal de Santa Luzia segue realizando suas sessões ordinárias de forma aberta e transparente, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com o desenvolvimento social, a cidadania e a participação popular.
Por Portalbrejonews
