Na última quinta-feira, 4 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Santa Luzia-PB, atualmente em funcionamento provisório no Centro Cultural Padre José Santana, sediou duas importantes sessões legislativas: a Terceira Sessão Extraordinária e a Quinta Sessão Ordinária do Segundo Período da Trigésima Legislatura. Ambas ocorreram no Plenário Francisco Ricarte Dantas e reuniram os parlamentares para deliberar sobre uma pauta extensa e significativa, marcada por projetos de lei e reconhecimento público.
Sessão Extraordinária: Cidadania honorária em destaque
Durante a sessão extraordinária, os vereadores se concentraram na segunda discussão e votação de dezenas de Projetos de Lei, com foco especial na concessão de Títulos de Cidadania Santaluziense. Foram apresentados e aprovados mais de 40 projetos, homenageando personalidades que se destacaram por suas contribuições à sociedade luziense nas áreas da cultura, educação, saúde, assistência social, entre outras.
Entre os homenageados, destaque para a diretora do documentário “Céu”, Valtyennya Campos Pires, indicada pela bancada do Republicanos, além de nomes como Dra. Maria da Conceição Nóbrega de Medeiros, Lucilane Felisberto da Costa, Danila da Silva Medeiros Sathler, Rafaella Ferreira Gomes de Oliveira e Erick dos Santos Nóbrega, entre outros.
Sessão Ordinária: Emendas, novos tributos e reconhecimento a educadores
Já a sessão ordinária, realizada às 18h do mesmo dia, trouxe uma pauta mais diversificada, com debates que envolveram ajustes em projetos anteriores, apresentação de novas proposições e discussão de temas administrativos.
Um dos destaques foi a emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 036/2025, que trata da concessão da Medalha Madre Palmeira, criada para homenagear profissionais da educação no município. A alteração no artigo 4º visa aprimorar os critérios de concessão da honraria.
Outro ponto relevante foi a apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, enviado pelo Executivo Municipal, que propõe a instituição de uma nova contribuição pública destinada à iluminação, segurança e monitoramento de logradouros públicos, com base na Emenda Constitucional nº 132/2023. A medida será objeto de futuras discussões mais aprofundadas na Casa Legislativa.
Local e estrutura provisória
Ambas as sessões ocorreram na sede temporária da Câmara, localizada no prédio do Centro Cultural Padre José Santana, na Rua Jáder Medeiros, no centro de Santa Luzia. A mudança de local foi necessária devido a reformas na sede oficial da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho.
Participação cidadã e transparência
A realização das sessões extraordinária e ordinária no mesmo dia demonstra o compromisso da Câmara Municipal com a celeridade legislativa e o reconhecimento de personalidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade. A população teve acesso à pauta e pôde acompanhar os trabalhos presencialmente ou por meio dos canais de divulgação institucional.
A Câmara Municipal de Santa Luzia-PB reforça seu papel de valorização da cidadania, da cultura e da democracia, mantendo seu compromisso com a transparência, o diálogo e a construção de políticas públicas em benefício de todos os santaluziense.
FONTE: Portal Brejonews
