No contexto atual, onde a proteção de dados e a transparência são valores fundamentais, a Câmara Municipal de Pilõezinhos, sob a presidência do vereador Neto Mendes, demonstra um compromisso exemplar com a conformidade legal e a melhoria dos serviços prestados à comunidade. Neste sentido, a oferta de um curso de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Atendimento ao Público é uma iniciativa crucial para garantir a adequação às normativas legais e aprimorar a qualidade do serviço público oferecido.
Objetivos do Curso:
- Capacitar os funcionários da Câmara Municipal de Pilõezinhos no entendimento e aplicação dos princípios da LGPD.
- Aprimorar as habilidades de atendimento ao público, garantindo um serviço eficiente e transparente.
- Promover a conscientização sobre a importância da proteção de dados pessoais e da transparência nas atividades legislativas.
Conteúdo Programático:
- Introdução à LGPD: Contextualização da Lei Geral de Proteção de Dados, princípios fundamentais e obrigações para organizações públicas.
- Compliance com a LGPD na Administração Pública: Diretrizes para a conformidade legal, incluindo políticas de privacidade, processos de consentimento e medidas de segurança da informação.
- Gestão de Dados na Câmara Municipal: Procedimentos para coleta, armazenamento, processamento e descarte seguro de dados pessoais.
- Atendimento ao Público de Forma Transparente: Estratégias para garantir acessibilidade, clareza e eficiência no atendimento aos cidadãos.
- Ética e Responsabilidade Profissional: Aspectos éticos relacionados ao tratamento de informações pessoais e conduta no ambiente de trabalho.
O curso será ministrado por especialistas em proteção de dados e atendimento ao público, utilizando uma abordagem participativa que inclui palestras, estudos de caso e atividades práticas. Serão fornecidos materiais de apoio e recursos online para consulta posterior.
- Conformidade Legal: A Câmara Municipal de Pilõezinhos estará em conformidade com as disposições da LGPD, reduzindo o risco de penalidades e garantindo a proteção dos direitos dos cidadãos.
- Melhoria no Atendimento: Os funcionários estarão mais bem preparados para lidar com as demandas do público, proporcionando um serviço de maior qualidade e eficiência.
- Fortalecimento da Confiança Pública: A transparência e o respeito à privacidade dos cidadãos contribuirão para o fortalecimento da confiança na instituição legislativa.
O curso de capacitação sobre a LGPD e Atendimento ao Público oferecido aos funcionários da Câmara Municipal de Pilõezinhos é uma iniciativa louvável que reflete o compromisso com a excelência no serviço público e o respeito aos direitos individuais. Sob a liderança do vereador Neto Mendes, a câmara demonstra estar à frente no cumprimento das normativas legais e na promoção da transparência e eficiência na administração pública. Essa iniciativa não apenas beneficia os funcionários, mas também toda a comunidade, fortalecendo os laços entre governo e sociedade.
Por Márcio Serafim