Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), a lei que garante reajuste de mais de 80% aos professores contratados por excepcional interesse público no âmbito do Governo da Paraíba. Ambos os textos são de autoria do poder executivo. Na prática a promulgação da lei garante um aumento de pouco mais de […]
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Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). […]
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Os empresários que desejarem investir em projetos de energia solar estão ganhando um incentivo do Governo da Paraíba, por meio do Programa Empreender, que a partir desta quarta-feira (18) estará com inscrições abertas para a nova linha de crédito Empreender Solar, destinada especificamente para pessoas jurídicas. Os interessados poderão se inscrever até a próxima segunda-feira […]
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Mais uma prefeitura da Paraíba resolveu anunciar medidas de ‘contenção de gastos’ alegando queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em decreto publicado ontem (02), a prefeitura de Mamanguape, no Litoral Norte do estado, oficializou a redução de salários do alto escalão, suspensão de novas nomeações e gratificações e outras medidas de corte de […]
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A garotada da capital paraibana já está na expectativa de receber os esperados presentes do Dia das Crianças. E a Pesquisa de Intenção de Compras para o Dia das Crianças realizada pelo Instituto de Planejamento, Estatística e Desenvolvimento da Paraíba, da Fecomércio PB, mostra que 62,21% dos consumidores paraibanos manifestaram o desejo de presentear no […]
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Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou […]
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Os impostos federais sobre o óleo diesel aumentaram em R$ 0,02 por litro desde ontem (1º), segundo informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ […]
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Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. Na Paraíba, a restituição é paga a 11.850 contribuintes. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora […]
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O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, revelou detalhes sobre o Projeto de Lei (995/2023), de autoria do Poder Executivo, que prevê o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (26). De acordo com […]
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que aumenta em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Paraíba. Com a mudança, que ainda precisa ser sancionada, a porcentagem mínima salta de 18 para 20. […]
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