Governador envia projeto à ALPB para aumentar alíquota de ICMS de 18% para 20%
O governador João Azevêdo (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba um Projeto de Lei (995/2023) que estabelece o aumento de 18% para 20% a alíquota do ICMS. O imposto estadual incide sobre energia, combustíveis e telecomunicações. A proposta tramita na Casa desde o dia 18 de setembro e ainda não passou pelas comissões para […]
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